Aquisição por lotes de Equipamento Móvel para a Edificação IPSS - ERPI (Estrutura Residencial para Idosos), CD (Centro de Dia) e SAD (Serviço de Apoio Domiciliário)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande
NIPC: 501292250
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande
Endereço: Largo da Devesa, nº 2 e 4
Código postal: 3270-101
Localidade: Pedrógão Grande
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Freguesia de Pedrógão Grande
Telefone: 236480020
Endereço da Entidade (URL): www.scmpg.pt
Endereço Eletrónico: scmpg@mail.telepac.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 154.411,32 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2025
Designação do contrato: Aquisição por lotes de Equipamento Móvel para a Edificação IPSS - ERPI (Estrutura Residencial para Idosos), CD (Centro de Dia) e SAD (Serviço de Apoio Domiciliário)
Descrição: Aquisição de equipamento móvel, destinado ao apetrechamento da obra de “Empreitada de Remodelação, Alteração e Ampliação de uma Edificação IPSS – ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas),CD (Centro de Dia) e SAD (Serviço de Apoio Domiciliário)”.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 154.411,32 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Mobiliário Residencial e de Escritório
Preço base s/IVA: 32.704,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39130000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Mobiliário Hospitalar
Preço base s/IVA: 121.707,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33192000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Freguesia de Pedrógão Grande
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Freguesia de Pedrógão Grande
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Freguesia de Pedrógão Grande
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Freguesia de Pedrógão Grande

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-12-2025 16:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMDI5NA==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Demonstração de Equipamentos
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Certificações de Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande
Endereço: Largo da Devesa, nº 2 e 4
Código postal: 3270-101
Localidade: Pedrógão Grande
Telefone: 236480020
Fax:
Endereço eletrónico: scmpg@mail.telepac.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Andreia Filipa Jesus Correia
Cargo: Administrativa
419823409