Procedimento n.º 1050/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS AJARDINADOS E DA ARBORIZAÇÃO EM CALDEIRA, POR LOTES, NO CONCELHO DA MAIA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Maia
NIPC: 505387131
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Localidade: Maia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
Telefone: 229408600
Fax: 229418411
Endereço da Entidade (URL): www.cm-maia.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-maia.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público urgente
Data de Envio do Anúncio: 18-11-2025 16:54:00

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 208.285,95 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1050/2025
Designação do contrato: Procedimento n.º 1050/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS AJARDINADOS E DA ARBORIZAÇÃO EM CALDEIRA, POR LOTES, NO CONCELHO DA MAIA
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS AJARDINADOS E DA ARBORIZAÇÃO EM CALDEIRA, POR LOTES, NO CONCELHO DA MAIA
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Preço base s/IVA: 208.285,95 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Espaços verdes das Freguesias de Moreira, Vila Nova da Telha e determinadas zonas específicas da Freguesia do Castêlo da Maia - Gemunde, São Pedro de Avioso e Santa Maria de Avioso – identificadas no Anexo I do Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 40.274,87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Espaços verdes de determinadas zonas específicas da Freguesia da Cidade da Maia -Maia e Gueifães e de determinadas zonas específicas da Freguesia do Castêlo da Maia - Barca, identificadas no Anexo II do Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 39.988,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Espaços verdes das Freguesias Nogueira e Silva Escura, Milheirós, de determinadas zonas específicas da Freguesia da Cidade da Maia Vermoim- e de determinadas zonas específicas da Freguesia do Castêlo da Maia Gondim- identificadas no Anexo III do Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 38.840,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Espaços verdes das Freguesias de Folgosa, S. Pedro de Fins, Águas Santas e Pedrouços, identificadas no Anexo IV do Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 31.496,53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Parques Urbanos existentes no Concelho, identificados no Anexo V do Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 49.308,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Arborização em caldeira existente nos arruamentos das Freguesias de Moreira, Vila Nova da Telha e determinadas zonas específicas da Freguesia do Castêlo da Maia - Gemunde, São Pedro de Avioso, Barca e Santa Maria de Avioso - e da Freguesia da Cidade da Maia Maia e Gueifães identificadas no Anexo VI do Caderno de Encargos
Preço base s/IVA: 4.594,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Arborização em caldeira existente nos arruamentos das Freguesias de Folgosa, S. Pedro de Fins, Águas Santas, Pedrouços, Nogueira, Silva Escura e Milheirós, de determinadas zonas específicas da Freguesia da Cidade da Maia Vermoim - e de determinadas zonas específicas da Freguesia do Castêlo da Maia Gondim - identificadas no Anexo VII do Caderno de Encargo
Preço base s/IVA: 3.782,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todos
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todos
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-11-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk2OTA0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Maia
Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Localidade: Maia
Telefone: 229408600
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-maia.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Domingos da Silva Tiago
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia
419789228