SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (EFA), A REALIZAREM-SE NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DOS CONCELHOS DE GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMAL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga - Serviço de Formação Profissional de Braga
Endereço: Rua de Mazagão – Aveleda
Código postal: 4705-074
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
Telefone: 253469670
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): https://www.iefp.pt
Endereço Eletrónico: sfp.braga@iefp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 29.602,50 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PR2025321/1406
Designação do contrato: SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (EFA), A REALIZAREM-SE NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DOS CONCELHOS DE GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICÃO E FAFE
Descrição: SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (EFA), A REALIZAREM-SE NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DOS CONCELHOS DE GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICÃO E FAFE
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Preço base s/IVA: 29.602,50 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: EFA NS Técnico/a de Logistica (ID: 25.0359) - Guimarães
Preço base s/IVA: 11.115,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: EFA B3 Operador/a Agrícola (ID: 25.0394) - Vila Nova de Famalicão
Preço base s/IVA: 11.062,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: EFA B3 Florista (ID: 25.0360) - Fafe
Preço base s/IVA: 7.425,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80520000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Azurém
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Azurém
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Urgezes
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Urgezes
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Costa
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Costa
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Mesão Frio
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Mesão Frio
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Bairro
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Bairro
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Medelo
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Medelo
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Azurém
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Azurém
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Costa
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Costa
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Mesão Frio
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Mesão Frio
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Urgezes
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Urgezes
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Bairro
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Bairro
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fafe - Fafe
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Medelo
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Medelo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 448 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 367 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 339 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-11-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTk1Mzkx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Concelho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949-003
Localidade: Lisboa
Telefone: 215803000
Fax:
Endereço eletrónico: pg-af@iefp.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Nuno Cardoso Brandão
Cargo: Técnico Superior
419764288