Plano de controlo e monitorização de águas nas áreas mineiras dos radioativos (2026-2028)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
NIPC: 501692983
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Código postal: 1070-248
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: 213849150
Fax: 213849169
Endereço da Entidade (URL): https://edm.pt/
Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 505.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 057/FA/2025
Designação do contrato: Plano de controlo e monitorização de águas nas áreas mineiras dos radioativos (2026-2028)
Descrição: Plano de controlo e monitorização de águas nas áreas mineiras dos radioativos (2026-2028)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90711500
Preço base s/IVA: 505.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Plano de controlo e monitorização de águas nas áreas mineiras de radioativos
Preço base s/IVA: 180.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90711500
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Análise laboratorial de parâmetros químicos e físico-químicos em amostras de água
Preço base s/IVA: 140.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90711500
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Análise laboratorial de parâmetros radiológicos em amostras de água
Preço base s/IVA: 185.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90711500

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: União das Freguesias de Ázere e Covelo
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: União das Freguesias de Ázere e Covelo
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Sortelha
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Sortelha
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Pínzio
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Pínzio
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Vila Cortês da Serra
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Vila Cortês da Serra
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Moreira de Rei
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Moreira de Rei
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Santana da Azinha
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Santana da Azinha
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Freixo - Almeida
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Freixo - Almeida
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Ribamondego
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Ribamondego
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Arcozelo - Gouveia
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Gouveia
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Bendada
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Bendada
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Rio de Mel
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Rio de Mel
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Sequeiros e Gradiz
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: União das Freguesias de Sequeiros e Gradiz
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Torre do Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Torre do Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Tourais e Lajes
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: União das Freguesias de Tourais e Lajes
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Lameiras
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Lameiras
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Pêra do Moço
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Pêra do Moço
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Vale do Massueime
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Vale do Massueime
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Junça e Naves
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Junça e Naves
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Faia - Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Faia - Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Vila Franca da Serra
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Vila Franca da Serra
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Maceira - Fornos de Algodres
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Maceira - Fornos de Algodres
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Marialva
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Freguesia de Marialva
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Canas de Senhorim
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Canas de Senhorim
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Cunha Baixa
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Cunha Baixa
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Freixiosa
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Freixiosa
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Esmolfe
Distrito: Viseu
Concelho: Penalva do Castelo
Freguesia: Freguesia de Esmolfe
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Espinho - Mangualde
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Espinho - Mangualde
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Vilar Seco - Nelas
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Vilar Seco - Nelas
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca)
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca)
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Santiago de Cassurrães e Póvoa de Cervães
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Santiago de Cassurrães e Póvoa de Cervães
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: União das Freguesias de Ázere e Covelo
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: União das Freguesias de Ázere e Covelo
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Sequeiros e Gradiz
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: União das Freguesias de Sequeiros e Gradiz
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Arcozelo - Gouveia
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Gouveia
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Vila Cortês da Serra
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Vila Cortês da Serra
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Faia - Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Faia - Guarda
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Santana da Azinha
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Santana da Azinha
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Marialva
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Freguesia de Marialva
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Lameiras
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Lameiras
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Sortelha
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Sortelha
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Espinho - Mangualde
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Espinho - Mangualde
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Santiago de Cassurrães e Póvoa de Cervães
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Santiago de Cassurrães e Póvoa de Cervães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca)
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Freixo - Almeida
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Freixo - Almeida
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Vila Franca da Serra
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Vila Franca da Serra
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Vale do Massueime
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Vale do Massueime
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Bendada
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Bendada
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Moreira de Rei
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Moreira de Rei
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Torre do Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Torre do Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Freixiosa
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Freixiosa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Canas de Senhorim
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Canas de Senhorim
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Vilar Seco - Nelas
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Vilar Seco - Nelas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Junça e Naves
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Junça e Naves
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Maceira - Fornos de Algodres
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Maceira - Fornos de Algodres
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Ribamondego
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Ribamondego
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Pêra do Moço
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Pêra do Moço
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Pínzio
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Pínzio
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Tourais e Lajes
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: União das Freguesias de Tourais e Lajes
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Rio de Mel
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Rio de Mel
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Cunha Baixa
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Cunha Baixa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Esmolfe
Distrito: Viseu
Concelho: Penalva do Castelo
Freguesia: Freguesia de Esmolfe

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 1035 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 1065 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-12-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkzNDE1

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito
Código postal: 1070-248
Localidade: Lisboa
Telefone: 213849150
Fax:
Endereço eletrónico: concursos@edm.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Zélia do Rosário do Vale Estêvão
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
419743057