Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
NIPC: 510148921
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento
Endereço: Grotinha n.º 1
Código postal: 9500-354
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: +351296249220
Fax: 296249223
Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.773.360,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/2025/0004
Designação do contrato: Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Descrição: Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121000
Preço base s/IVA: 1.773.360,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Serviços médicos no Centro de Saúde de Ponta Delgada (CSPDL)
Preço base s/IVA: 637.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Serviços médicos no Centro de Saúde de Lagoa (CSL)
Preço base s/IVA: 127.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Serviços médicos no Centro de Saúde de Ribeira Grande (CSRG)
Preço base s/IVA: 361.080,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Serviços médicos no Centro de Saúde de Vila Franca do Campo (CSVFC)
Preço base s/IVA: 286.560,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Serviços médicos no Centro de Saúde de Povoação (CSP)
Preço base s/IVA: 254.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Serviços médicos no Centro de Saúde de Nordeste (CSN)
Preço base s/IVA: 106.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85121000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Povoação
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Povoação
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Nordeste
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Freguesia de Nordeste
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Povoação
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Povoação
Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Nordeste
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Freguesia de Nordeste

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 334 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkzMTgz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295204265
Fax:
Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tânia Sardinha
Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento
419739315