PRC_0395/2025_GAE-O1262 - Aquisição de serviços para realização de leituras topográficas nas barragens da Águas do Norte, S.A. - 2026 a 2028 (3 anos)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: PRC_0395/2025_GAE-O1262 - Aquisição de serviços para realização de leituras topográficas nas barragens da Águas do Norte, S.A. -
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 13.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0395/2025_GAE-O1262
Designação do contrato: PRC_0395/2025_GAE-O1262 - Aquisição de serviços para realização de leituras topográficas nas barragens da Águas do Norte, S.A. - 2026 a 2028 (3 anos)
Descrição: PRC_0395/2025_GAE-O1262 - Aquisição de serviços para realização de leituras topográficas nas barragens da Águas do Norte, S.A. - 2026 a 2028 (3 anos)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351810
Preço base s/IVA: 13.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Gebelim e Soeima
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: União das Freguesias de Gebelim e Soeima
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Urros e Peredo dos Castelhanos
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: União das Freguesias de Urros e Peredo dos Castelhanos
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Valtorno e Mourão
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Valtorno e Mourão
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Carragosa
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: Freguesia de Carragosa
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Alfarela de Jales
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Alfarela de Jales
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 3 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-11-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkxMzAw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alexandra Maria Costa Bezelga
Cargo: Técnica Superior de Gestão de Ativos e Engenharia
419713062