AEAB CPu 244/2025 - Aquisição de bens alimentares para a confeção de refeições nos refeitórios das escolas do AEAB e para o bufete das escolas do AEAB.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança
NIPC: 600084264
Endereço: Av. General Humberto Delgado
Código postal: 5300-167
Localidade: Bragança
País: Portugal
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Telefone: 273322163
Fax: 273322163
Endereço da Entidade (URL): http://www.aeabadebacal.pt/
Endereço Eletrónico: agrupabadebacal@sapo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 142.990,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: AEAB CPu 244/2025
Designação do contrato: AEAB CPu 244/2025 - Aquisição de bens alimentares para a confeção de refeições nos refeitórios das escolas do AEAB e para o bufete das escolas do AEAB.
Descrição: AEAB CPu 244/2025 - Aquisição de bens alimentares para a confeção de refeições nos refeitórios das escolas do AEAB e para o bufete das escolas do AEAB.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Preço base s/IVA: 142.990,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Congelados Peixe
Preço base s/IVA: 8.840,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Congelados Hortícolas
Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Congelados Processados
Preço base s/IVA: 15.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Leite Escolar
Preço base s/IVA: 10.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Carnes
Preço base s/IVA: 31.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Mercearia e Bebidas
Preço base s/IVA: 16.990,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Frutas e Legumes
Preço base s/IVA: 27.760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Lacticínios e Charcutaria
Preço base s/IVA: 14.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Pão
Preço base s/IVA: 15.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Bragança
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Bragança
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 66 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-11-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmVpL0N5YUIvTGsxVWMrTE5JSWd5UnNzSzl6MDNMdDB2ajdRS3U5L2p3Q1pUQkZqeUI1N0NDeXE4ZnFLUVdaS1VRTG8xcFZJQlNXK3VpY2QxbnJiaFE9PTJiNVZn

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PFENI) é a classificação atribuída ao atributo Produtos fornecidos em embalagens não individuais (a granel) na escala [0 – 10].
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PFENI) é a classificação atribuída ao atributo Produtos fornecidos em embalagens não individuais (a granel) na escala [0 – 10].
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PFENI) é a classificação atribuída ao atributo Produtos fornecidos em embalagens não individuais (a granel) na escala [0 – 10].
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 86%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 83%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PFENI) é a classificação atribuída ao atributo Produtos fornecidos em embalagens não individuais (a granel) na escala [0 – 10].
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PFENI) é a classificação atribuída ao atributo Produtos fornecidos em embalagens não individuais (a granel) na escala [0 – 10].
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PS) é a classificação atribuída ao atributo produção sazonal na escala [0 – 10];
Ponderação: 2%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PDC) é a classificação atribuída ao atributo produtos detentores de certificação na escala [0 – 10];
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PFENI) é a classificação atribuída ao atributo Produtos fornecidos em embalagens não individuais (a granel) na escala [0 – 10].
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 83%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PFENI) é a classificação atribuída ao atributo Produtos fornecidos em embalagens não individuais (a granel) na escala [0 – 10].
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0009
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 83%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (LeD) é a classificação atribuída ao atributo logística e distribuição na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (CCA) é a classificação atribuída ao atributo circuitos curtos agroalimentares na escala [0 – 10];
Ponderação: 4%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: • (PDC) é a classificação atribuída ao atributo produtos detentores de certificação na escala [0 – 10];
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 3%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): não se aplica.
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Avenida General Humberto Delgado
Código postal: 5300-167
Localidade: Bragança
Telefone: +351 273322163
Fax: +351 273331114
Endereço eletrónico: agrupabadebacal@sapo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa Martins Rodrigues Sá Pires
Cargo: Diretora
419703545