Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
NIPC: 501863940
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ASSOL
Endereço: Largo da Feira, Oliveira de Frades
Código postal: 3680-076
Localidade: Oliveira de Frades
País: Portugal
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães
Telefone: 232760010
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.assol.pt
Endereço Eletrónico: assol@assol.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 179.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2025/ASSOL
Designação do contrato: Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional)
Descrição: Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional)
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262800
Preço base s/IVA: 179.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Oliveira de Frades Souto de Lafões e Sejães
Distrito: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 186 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás ou Certificados de empreiteiro de obras públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção – IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, titulando as autorizações seguintes, sem prejuízo do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, em classe que cubra o valor global da proposta e a integrar-se no tipo de obra que se enquadra na categorias e respetivas subcategorias exigidas, a saber:
- 1ª categoria, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategoria;
- 4ª categoria, 1ª subcategoria;
- 5ª categoria, 1ª, 2ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategoria;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2025 17:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg5ODU0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: ASSOL
Endereço: Largo da Feira, Oliveira de Frades
Código postal: 3680-076
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 232760010
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: assol@assol.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Gil António Ferreira de Almeida
Cargo: Presidente da Direção
419700134