Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 202

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 880.552,16 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 54
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 54

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2026/0012
Designação do contrato: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 202
Descrição: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 2026).
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Preço base s/IVA: 880.552,16 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Sub Lote 1.1
Preço base s/IVA: 23.166,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Sub Lote 1.2
Preço base s/IVA: 36.263,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Sub Lote 1.3
Preço base s/IVA: 12.087,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Sub Lote 2.1
Preço base s/IVA: 834,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Sub Lote 2.2
Preço base s/IVA: 2.781,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Sub Lote 2.3
Preço base s/IVA: 793,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Sub Lote 2.4
Preço base s/IVA: 3.867,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Sub Lote 2.5
Preço base s/IVA: 927,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Sub Lote 2.6
Preço base s/IVA: 940,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Sub Lote 2.7
Preço base s/IVA: 309,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Sub Lote 2.8
Preço base s/IVA: 3.091,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Sub Lote 2.9
Preço base s/IVA: 7.825,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Sub Lote 2.10
Preço base s/IVA: 3.091,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Sub Lote 2.11
Preço base s/IVA: 15.455,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Sub Lote 3.1
Preço base s/IVA: 42.518,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Sub Lote 4.1
Preço base s/IVA: 2.852,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Sub Lote 4.2
Preço base s/IVA: 39.928,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Sub Lote 5.1
Preço base s/IVA: 21.941,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Sub Lote 6.1
Preço base s/IVA: 28.140,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Sub Lote 6.2
Preço base s/IVA: 4.221,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Sub Lote 6.3
Preço base s/IVA: 1.633,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Sub Lote 6.4
Preço base s/IVA: 4.063,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Sub Lote 7.1
Preço base s/IVA: 3.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Sub Lote 7.2
Preço base s/IVA: 13.339,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Sub Lote 7.3
Preço base s/IVA: 360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Sub Lote 7.4
Preço base s/IVA: 3.475,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Sub Lote 7.5
Preço base s/IVA: 7.065,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Sub Lote 7.6
Preço base s/IVA: 972,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Sub Lote 7.7
Preço base s/IVA: 312,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Sub Lote 8.1
Preço base s/IVA: 108.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Sub Lote 8.2
Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Sub Lote 9.1
Preço base s/IVA: 930,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Sub Lote 9.2
Preço base s/IVA: 1.138,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Sub Lote 10.1
Preço base s/IVA: 70.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Sub Lote 11.1
Preço base s/IVA: 13.446,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Sub Lote 12.1
Preço base s/IVA: 4.761,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Sub Lote 12.2
Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Sub Lote 12.3
Preço base s/IVA: 2.175,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Sub Lote 12.4
Preço base s/IVA: 1.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Sub Lote 12.5
Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Sub Lote 13.1
Preço base s/IVA: 495,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Sub Lote 13.2
Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Sub Lote 13.3
Preço base s/IVA: 11.886,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Sub Lote 13.4
Preço base s/IVA: 2.680,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Sub Lote 13.5
Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Sub Lote 13.6
Preço base s/IVA: 1.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Sub Lote 14.1
Preço base s/IVA: 1.976,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: Sub Lote 15.1
Preço base s/IVA: 50,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: Sub Lote 15.2
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: Sub Lote 16.1
Preço base s/IVA: 1.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: Sub Lote 17.1
Preço base s/IVA: 72.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: Sub Lote 17.2
Preço base s/IVA: 24.320,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: Sub Lote 17.3
Preço base s/IVA: 151.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000
Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: Sub Lote 18.1
Preço base s/IVA: 8.027,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48200000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 508188423
Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Unidades Orgânicas: ACSS
Valor: 37001.94
NIPC: 600037002
Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Unidades Orgânicas: INFARMED
Valor: 37922.34
NIPC: 514247517
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Unidades Orgânicas: ADSE
Valor: 40111.53
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidades Orgânicas: IPOP
Valor: 12641
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSASI
Valor: 5004.34
NIPC: 506361381
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSBE
Valor: 3909.11
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSG
Valor: 5091.1
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSRA
Valor: 58235.5
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAS
Valor: 314453.55
NIPC: 510103448
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSC
Valor: 10916.15
NIPC: 517392259
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSA
Valor: 3000
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSJOSE
Valor: 342069.6
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAM
Valor: 4221
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSPVVC
Valor: 5975
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-11-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S2NYRGYyY3A2eU5ENTd0VU5teFJFV1lkN1ZaQzJmeVN6NUFPb1RPUWt2TjlJMExKUmlLaHcySnZxMm1BT1ZWcVd5QnEwc2hwQTc4SjBmTlh5aWNJVVE9PW5hQkp4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS EPE
Endereço: AV DA REPUBLICA, 61
Código postal: 1050-099
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mafalda Martins
Cargo: Técnica Superior
419692392