Concurso publico com publicação no JOUE para fornecimento de mobiliário e equipamento escolar - Para a Escola Básica e Secundária Miguel Torga de Sabrosa. Lote 1 - Mobiliário geral; Lote 2 -Equipamento de hotelaria; Lote 3 - Equipamento desportivo; Lote 4

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa
NIPC: 506824942
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060-328
Localidade: Sabrosa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 259937120
Fax: 259937129
Endereço da Entidade (URL): www.cm-sabrosa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 440.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/1/2025
Designação do contrato: Concurso publico com publicação no JOUE para fornecimento de mobiliário e equipamento escolar - Para a Escola Básica e Secundária Miguel Torga de Sabrosa. Lote 1 - Mobiliário geral; Lote 2 -Equipamento de hotelaria; Lote 3 - Equipamento desportivo; Lote 4 - Equipamento informático.
Descrição: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar - Para a Escola Básica e Secundária Miguel Torga de Sabrosa, por Lotes:
Lote 1 - Mobiliário geral; Lote 2 -Equipamento de hotelaria; Lote 3 - Equipamento desportivo; Lote 4 - Equipamento informático.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39151000
Preço base s/IVA: 440.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Mobiliário geral, mesas cadeiras, armários...
Preço base s/IVA: 252.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 -Equipamento de hotelaria;
Preço base s/IVA: 33.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39314000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Equipamento de desportivo - Tabelas de basquetebol, baliza de andebol, cortina divisória em pano, rede e poste de voleibol, tabelas e postes...
Preço base s/IVA: 29.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 37400000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 3 - Equipamento informático. 138 unidades de Computadores do tipo Mini-PC DELL OPTIPLEX 7020 - I5 14ª geração ou superior, 16GB RAM, 512GB SDD, Windows 11 pro, ou equivalente, incluindo suporte para mini-pc EW1517, monitor LG 24MR400-B 24" Full HD IPS/100Hz/HDMI DP/TILT - 24MR400-B ou equivalente, teclado com leitor de cartão do cidadão e rato USB 1200DPI
Preço base s/IVA: 126.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: sabrosa
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de Sabrosa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: sabrosa
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de Sabrosa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2025 23:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg2NTkz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060-328
Localidade: sabrosa
Telefone: 259937120
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Helena Marques Pinto da Lapa
Cargo: Presidente da Câmara
419669412