CONCURSO PÚBLICO: Processo n.º 2CTE-2025 - Aquisição e instalação de bens (máquinas, equipamentos, hardware, mobiliário e software) para o Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial do Instituto Educativo do Juncal, S.A.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Educativo do Juncal, L.da
NIPC: 502119594
Endereço: Rua Santo António n.º 1
Código postal: 2480-364
Localidade: Juncal
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Porto de Mós
Freguesia: Freguesia de Juncal
Telefone: 244479080
Fax: 244471080
Endereço da Entidade (URL): https://www.iej.pt
Endereço Eletrónico: iej.geral@gmail.com
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.318.444,12 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2CTE-2025
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO: Processo n.º 2CTE-2025 - Aquisição e instalação de bens (máquinas, equipamentos, hardware, mobiliário e software) para o Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial do Instituto Educativo do Juncal, S.A.
Descrição: Aquisição e instalação de bens (máquinas, equipamentos, hardware, mobiliário e software) para o Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial do Instituto Educativo do Juncal, S.A.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 251.858,17 EUR
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 1.066.585,95 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1: Equipamento e material informático
Preço base s/IVA: 1.066.585,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2: Mobiliário e acessórios
Preço base s/IVA: 251.858,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Juncal
Distrito: Leiria
Concelho: Porto de Mós
Freguesia: Freguesia de Juncal
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Juncal
Distrito: Leiria
Concelho: Porto de Mós
Freguesia: Freguesia de Juncal

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-iej/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: conforme clausúla 26 do Programa do Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-iej/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=DKlOEUAfxhuW3picdDMMWwhpQefvJokRdx9683UuiMOI3Inz0q

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Subcritérios 2
Ponderação : 100%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Subcritérios 2
Ponderação : 100%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração do Instituto Educativo do Juncal, S.A.
Endereço: Rua de Santo António n.º1
Código postal: 2480-364
Localidade: Juncal
Endereço eletrónico: direccao@iej.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paulo André Manta Caldeira
Cargo: Presidente do Conselho de administração do IEJ SA
419671178