Concurso público para aquisição de arroz, massas, leguminosas secas e farinha para o Restaurante Sant´Ana e para as Unidades Hoteleiras em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira da Fundação INATEL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação INATEL
NIPC: 500122237
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Marta Franco
Endereço: marta.franco@inatel.pt
Código postal: 1169-062
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
Telefone: 210027000
Fax: 210027000
Endereço da Entidade (URL): https://www.inatel.pt/
Endereço Eletrónico: marta.franco@inatel.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 51.306,79 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 15
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: P.25.214/NCP
Designação do contrato: Concurso público para aquisição de arroz, massas, leguminosas secas e farinha para o Restaurante Sant´Ana e para as Unidades Hoteleiras em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira da Fundação INATEL
Descrição: Aquisição de para arroz, massas, leguminosas secas e farinha para o Restaurante Sant´Ana e para as Unidades Hoteleiras em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira da Fundação INATEL
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Preço base s/IVA: 51.306,79 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 4.462,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 1.228,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 2.651,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 2.425,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 2.093,22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 4.436,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 2.052,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 1.354,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 1.290,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 5.616,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 5.317,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 3.155,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 4.658,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 8.360,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha
Preço base s/IVA: 2.203,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Data de Início: 10-12-2025
Data de Fim: 09-12-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg4MzEz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169-062
Localidade: Lisboa
Telefone: 210027000
Fax: 210027000
Endereço eletrónico: marta.franco@inatel.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Tenreiro Alves
Cargo: Técnico
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