Empreitada de conservação e reparação de áreas funcionais e requalificação da secção de mecatrónica automóvel do Serviço de Emprego e Formação Profissional do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda (C-EFGU), do Instituto do Emprego e Formação

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo
Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, n.º 660
Código postal: 3000-174
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Telefone: 239158700
Fax: 239158809
Endereço da Entidade (URL): www.iefp.pt
Endereço Eletrónico: compras.dc-sge@iefp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 66.550,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PR2025410/45
Designação do contrato: Empreitada de conservação e reparação de áreas funcionais e requalificação da secção de mecatrónica automóvel do Serviço de Emprego e Formação Profissional do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda (C-EFGU), do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
Descrição: Empreitada de conservação e reparação de áreas funcionais e requalificação da secção de mecatrónica automóvel do Serviço de Emprego e Formação Profissional do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda (C-EFGU), do IEFP, IP
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Preço base s/IVA: 66.550,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 5ª Subcategoria da 1ª Categoria

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg0NDM4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Delegado Regional do Centro do IEFP, I.P.
Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, n.º 660
Código postal: 3000-174
Localidade: Coimbra
Telefone: 239158700
Fax: 239158809
Endereço eletrónico: compras.dc-sge@iefp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: DANIEL ALEXANDRE TEIXEIRA SILVA
Cargo: Técnico Superior
419665224