PRC_0328/2025_GAE-F1184 - Aquisição de Serviços de Gestão da Qualidade, Ambiental, Coordenação de Segurança em Obra e Controlo das Empreitadas da Águas do Norte_ Gestão de Projetos_2026/29

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: -
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-10-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.580.156,80 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0328/2025_GAE-F1184
Designação do contrato: PRC_0328/2025_GAE-F1184 - Aquisição de Serviços de Gestão da Qualidade, Ambiental, Coordenação de Segurança em Obra e Controlo das Empreitadas da Águas do Norte_ Gestão de Projetos_2026/29
Descrição: PRC_0328/2025_GAE-F1184 - Aquisição de Serviços de Gestão da Qualidade, Ambiental, Coordenação de Segurança em Obra e Controlo das Empreitadas da Águas do Norte_ Gestão de Projetos_2026/29
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71540000
Preço base s/IVA: 3.580.156,80 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Amares
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Cabeceiras de Basto
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Terras de Bouro
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Mondim de Basto
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1095 DIAS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Documentação comprovativa das qualificações legais dos elementos da equipa de fiscalização para o desempenho das funções específicas que se propõem exercer, designadamente:
• Comprovativo da qualificação do técnico para a função, através do sistema previsto no n.º 1 do artigo 23.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com a redação dada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e Lei n.º 25/2018, de 14 de julho, em função da natureza da obra em causa;
• Comprovativo de inscrição no organismo ou associação profissional aplicável em função da natureza da prestação de serviços em causa.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-11-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgzOTU3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alexandra Bezelga
Cargo: Técnica Superior de Gestão de Ativos e Engenharia
419622448