Aquisição, Instalação e Configuração da Infraestrutura Tecnológica, do Hardware, do Software e do Mobiliário Educativo e Didático

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira , Moita
NIPC: 600075010
Endereço: Praceta Maria Helena Vieira da Silva
Código postal: 2835-220
Localidade: Vale da Amoreira
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
Telefone: 212099970
Fax: 212099970
Endereço da Entidade (URL): www.aebbva.pt
Endereço Eletrónico: diretor@esbb.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.030.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPUE01/2025-CTE INF.TECHS.MED
Designação do contrato: Aquisição, Instalação e Configuração da Infraestrutura Tecnológica, do Hardware, do Software e do Mobiliário Educativo e Didático
Descrição: Aquisição, Instalação e Configuração da Infraestrutura Tecnológica, do Hardware, do Software e do Mobiliário Educativo e Didático
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31600000
Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 165.000,00 EUR
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 655.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48800000
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Equipamento Ativo para a Rede Estruturada de Comunicações
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48800000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Equipamento Informático, Equipamento Eletrónico e Software
Preço base s/IVA: 655.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Equipamento de Medida, Ferramentas e Outros Materiais
Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31600000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Mobiliário Educativo e Didático
Preço base s/IVA: 165.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Vale da Amoreira
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Vale da Amoreira
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Vale da Amoreira
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Vale da Amoreira
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/ae-esbb/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ae-esbb/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=RObsAWBNRPKIGc2zNDGQhI6A4n1zB959UvbqBsl5e01eXe6NVZ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de garantia
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Plano de Formação
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Plano de Formação
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de garantia
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de garantia
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Plano de Formação
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de garantia
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 85%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Praceta Maria Helena Vieira da Silva
Código postal: 2835-220
Localidade: Vale da Amoreira
Telefone: 212099970
Fax:
Endereço eletrónico: diretor@esbb.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Rocha
Cargo: assessor
419588072