Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações da Sede do CEPRA, sitas na Rua Francisco Salgado Zenha, 3, 2685-332 Prior Velho e da Delegação do CEPRA, sitas na Rua Alves Redol, nº. 370, 4425-61

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CEPRA - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL REPARAÇÃO AUTOMOVEL
NIPC: 501926895
Endereço: Rua Francisco S. Zenha Nr. 3, Prior Velho
Código postal: 2685-332
Localidade: Loures
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas
Telefone: 219427870
Fax: 219411962
Endereço da Entidade (URL): www.cepra.pt
Endereço Eletrónico: geral@cepra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 75.759,30 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN 06/2025.
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações da Sede do CEPRA, sitas na Rua Francisco Salgado Zenha, 3, 2685-332 Prior Velho e da Delegação do CEPRA, sitas na Rua Alves Redol, nº. 370, 4425-61
Descrição: Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações da Sede do CEPRA, sitas na Rua Francisco Salgado Zenha, 3, 2685-332 Prior Velho e da Delegação do CEPRA, sitas na Rua Alves Redol, nº. 370, 4425-613 Pedrouços
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90911000
Preço base s/IVA: 75.759,30 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Apólice seguro de responsabilidade civil e Acidentes de Trabalho
Descrição: Artigo 6º do Caderno de Encargos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-10-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Para garantir o cumprimento do contrato, o adjudicatário prestará, nos termos da lei, caução do valor de 5% do contrato (com exclusão do IVA), sob a forma de garantia bancária, conforme anexo III e IV ao presente Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SGdIdnZMMjQwek9QaDNtL1hPQjV5c2RpaFE1bmh3REtBVm94VkZzbDZvRjUxMHl3ZWNmM1Rta1R1VDNveEF2MWF1Q1A3TlFSS1UzcitrL21mNDUxcmc9PWllQ292

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Sandra Martins
Endereço: Rua Francisco Salgado Zenha, 3
Código postal: 2685-332
Localidade: Loures
Telefone: +351 219427876
Fax: +351 219498993
Endereço eletrónico: sandra.martins@cepra.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sandra Martins
Cargo: Diretora Adjunta / Departamento Administrativo e Financeiro
419596578