P03/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2023, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) SERRAS NORTE DE O

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ADN - Associação de Desenvolvimento Serras Norte de Ourém
NIPC: 517049716
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ADN - Associação de Desenvolvimento Serras Norte de Ourém
Endereço: Rua Cónego Pereira Simões, nº566
Código postal: 2435-152
Localidade: Espite
País: Portugal
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Todas
Telefone: 965123156
Endereço da Entidade (URL): www.adn.pt
Endereço Eletrónico: direcao.adn.sno@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 25-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.546.557,57 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: P03/2025
Designação do contrato: P03/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2023, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) SERRAS NORTE DE OURÉM
Descrição: P03/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA CANDIDATURA DECORRENTE DO AVISO PRR Nº 03/C08-I01.01/2023, APROVADA PELO FUNDO AMBIENTAL, DESTINADA ÀS AÇÕES PREVISTAS NA OPERAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PAISAGEM (OIGP) SERRAS NORTE DE OURÉM
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77200000
Preço base s/IVA: 2.546.557,57 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Espite
Preço base s/IVA: 937.744,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77200000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Urqueira
Preço base s/IVA: 1.265.873,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77200000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Casal dos Bernardos e Rio de Couros
Preço base s/IVA: 342.940,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77200000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Espite
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Espite
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Urqueira
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Urqueira
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Urqueira
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Urqueira
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de Espite
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Espite
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Documentos de Habilitação
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc4MzE3

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: ADN - Associação de Desenvolvimento Serras Norte de Ourém
Endereço: Rua Cónego Pereira Simões, nº566
Código postal: 2435-152
Localidade: Espite
Telefone: 965123156
Fax:
Endereço eletrónico: direcao.adn.sno@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Natércia Gonçalves Lopes Mendes
Cargo: Presidente da ADN - Associação de Desenvolvimento Serras Norte de Ourém
419575525