empreitada Estratégia Local de Habitação, 9.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Fundo de Vila,

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa
NIPC: 506824942
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060-328
Localidade: Sabrosa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 259937120
Fax: 259937129
Endereço da Entidade (URL): www.cm-sabrosa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 592.038,57 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/8/2025
Designação do contrato: empreitada Estratégia Local de Habitação, 9.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão; Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Fundo de Vila, São Lourenço de Ribapinhão; Lote 3 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão.
Descrição: empreitada Estratégia Local de Habitação, 9.ª fase, por lotes, a levar a efeito no concelho de Sabrosa:
Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão;
Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Fundo de Vila, São Lourenço de Ribapinhão;
Lote 3 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão.

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 592.038,57 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 – reconstrução de edifício sito na rua do Lajão, ou, Cruzeiro, Torre do Pinhão;
Preço base s/IVA: 195.401,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 – reconstrução de edifício sito na rua do Fundo de Vila, São Lourenço de Ribapinhão
Preço base s/IVA: 211.386,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 – reconstrução de edifício sito na rua do Assento, Vilarinho de São Romão
Preço base s/IVA: 185.250,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: São Lourenço de Ribapinhão
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de São Lourenço de Ribapinhão
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: São Lourenço de Ribapinhão
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de São Lourenço de Ribapinhão

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 250 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: O alvará para execução da obra deve conter a classificação de Alvará de empreiteiro de obras públicas ou certificado emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), nos termos da Lei n.º41/2015, de 3 de junho, na sua atual redação, contendo a 5.ª subcategoria da 1ª Categoria (Edifícios e património construído) em classe que cubra o valor global da obra;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-10-2025 23:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1NTIy

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060-328
Localidade: sabrosa
Telefone: 259937120
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Helena Lapa
Cargo: Presidente da Câmara
419579462