Concurso Público Simplificado nº 4/2025 - Empreitada para a Requalificação do Edificio do Museu do Artesanato e do Design - Welcome Centre de Évora, Capital Europeia da Cultura 2027

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 25045/2025, de 2025-09-23, com o ID 419553363

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Turismo do Alentejo, E. R. T.
NIPC: 508817897
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral
Endereço: Rua dos Infantes, nº 12
Código postal: 7800-495
Localidade: Beja
País: Portugal
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Telefone: 284313540
Fax: 284313550
Endereço da Entidade (URL): https://www.visitalentejo.pt/pt/
Endereço Eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público simplificado
Data de Envio do Anúncio: 23-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público simplificado
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.050.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPS 04/2025
Designação do contrato: Concurso Público Simplificado nº 4/2025 - Empreitada para a Requalificação do Edificio do Museu do Artesanato e do Design - Welcome Centre de Évora, Capital Europeia da Cultura 2027
Descrição: Empreitada para a Requalificação do Edificio do Museu do Artesanato e do Design - Welcome Centre de Évora, Capital Europeia da Cultura 2027
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453100
Preço base s/IVA: 1.050.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

8 - TÉCNICAS
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Èvora
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC de classe correspondente ao valor global da proposta contendo os seguintes autorizações: 9ª subcategoria (Instalações sem qualificação especifica) da 1ª categoria (Edifícios e património)

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O modo de prestação da caução deverá respeitar o previsto no artigo 90º do CCP, de acordo com os modelos em anexo ao Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Comissão Executiva da Turismo do Alentejo, E.R.T.
Endereço: Rua dos Infantes, nº 12
Código postal: 7800-495
Localidade: Beja
Telefone: 284313540
Fax:
Endereço eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Manuel Martins dos Santos
Cargo: Presidente da Comissão Executiva da Turismo do Alentejo, E.R.T:

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 9e912548-69dc-47a7-840f-7aecabc1a0a1-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do prazo para apresentação das propostas do anúncio de procedimento n.º 25045/2025
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
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