EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES ITED E WIRELESS NAS ESCOLAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES: LOTE 1.2 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 2) LOTE 1.3 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 3) LOTE 1.4 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SRTMI
NIPC: 600087077
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DROP
Endereço: Largo de Colégio
Código postal: 9500-054
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296206200
Endereço da Entidade (URL): http://www.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: srtmi-info@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 856.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/6/2025/DROP
Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES ITED E WIRELESS NAS ESCOLAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES: LOTE 1.2 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 2) LOTE 1.3 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 3) LOTE 1.4 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 4) LOTE 1.5 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 5)
Descrição: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES ITED E WIRELESS NAS ESCOLAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES:
LOTE 1.2 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 2)
LOTE 1.3 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 3)
LOTE 1.4 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 4)
LOTE 1.5 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 5)
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Preço base s/IVA: 856.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1.2 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 2)
Preço base s/IVA: 167.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 1.3 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 3)
Preço base s/IVA: 244.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 1.4 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 4)
Preço base s/IVA: 262.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 1.5 – ESCOLAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA (Grupo 5)
Preço base s/IVA: 183.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ribeira Grande
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Lagoa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Vila Franca do Campo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Povoação
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Nordeste
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Vila do Porto
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Nordeste
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Vila Franca do Campo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Ribeira Grande
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Vila do Porto
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Povoação
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Lagoa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgwMjA3

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Multifator
Ponderação: 100%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SRTMI
Endereço: Largo de Colégio, 4
Código postal: 9500-054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296206200
Fax:
Endereço eletrónico: srtmi-info@azores.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Fernandes Azevedo
Cargo: Diretor Regional das Obras Públicas
419564752