Empreitada de Acessibilidades da Faculdade de Ciências e Tecnologia (NOVA FCT) - Edif. VII, VIII, CEMOP, UNINOVA, DEPARTAMENTAL, ESPAÇO CULTURAL, X, BIBLIOTECA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: UNL - Faculdade de Ciências e Tecnologia
NIPC: 501559094
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública e Património
Endereço: Campus de Caparica
Código postal: 2829-516
Localidade: Caparica
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
Telefone: 212948577
Endereço da Entidade (URL): http://www.fct.unl.pt/
Endereço Eletrónico: gab.cpp.c@fct.unl.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 270.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP n.º 2743/2025
Designação do contrato: Empreitada de Acessibilidades da Faculdade de Ciências e Tecnologia (NOVA FCT) - Edif. VII, VIII, CEMOP, UNINOVA, DEPARTAMENTAL, ESPAÇO CULTURAL, X, BIBLIOTECA
Descrição: Empreitada de Acessibilidades da Faculdade de Ciências e Tecnologia (NOVA FCT) - Edif. VII, VIII, CEMOP,
UNINOVA, DEPARTAMENTAL, ESPAÇO CULTURAL, X, BIBLIOTECA
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45113000
Preço base s/IVA: 270.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 75 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Para realização da empreitada objeto do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento, o Empreiteiro deverá apresentar documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:
a) 8.ª Subcategoria (calcetamentos) da 2.ª Categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e infraestruturas), em classe que cubra o valor total da proposta;
b) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 9.ª Subcategorias (estruturas e elementos de betão, estruturas metálicas, alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, estuques, pinturas e outros revestimentos, carpintarias, trabalhos em perfis não estruturais, instalações sem qualificação específica) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído), em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;
c) 6.ª, 9.ª e 11.ª Subcategorias (saneamento básico, ajardinamentos, sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança) da 2.ª Categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e infraestruturas), em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;
d) 1.ª e 19.ª Subcategorias (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA e outras instalações mecânicas e eletromecânicas) da 4.ª Categoria (instalações elétricas e mecânicas), em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;
e) 1.ª e 2.ª Subcategorias (demolições e movimentação de terras) da 5.ª Categoria (outros trabalhos), em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc5ODY5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
Endereço: Universidade NOVA de Lisboa - Campus de Campolide
Código postal: 1099-085
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351213715600
Fax: 00351213715614
Endereço eletrónico: reitoria@unl.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Júlio Mateus Bettencourt dos Santos
Cargo: Coordenador do Gabinete de Contratação Pública e Património
419558061