Aquisição de Equipamentos Informáticos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado (CTE) Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissio

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23468/2025, de 2025-09-04, com o ID 419490645

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita
NIPC: 600079791
Endereço: Travessa do Vale Mosqueiro
Código postal: 2070-141
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Todas
Telefone: 243701010
Fax: 243701010
Endereço da Entidade (URL): https://mcctic.ese.ipsantarem.pt/aectx/
Endereço Eletrónico: eb23.josetagarro@escolas.min-edu.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 955.567,56 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Aquisição de Equipamentos Informáticos CTE PRR Cópia
Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos Informáticos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado (CTE) Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissio
Descrição: Aquisição de Equipamentos Informáticos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado (CTE)
Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional
(PROJETO INVESTIMENTO Nº 3888)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 955.567,56 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia, seguro caução ou depósito

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WGlkQTQ3NzJYbXZqaStzOVJDYXBuWEVLenRJMVpLN1A0S2tpbjJUUE14MzQrMjFCMm1EdTFEenBnQkpEaThsa1JHRjJSTk42cUQ1TnBYZ2tzN0cwV1E9PWxuckBS

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita
Endereço: Rua Marcelino Mesquita
Código postal: 2070-102
Localidade: Cartaxo
Telefone: +351 243701010
Fax: +351 243701010
Endereço eletrónico: geral@aescolasmmcartaxo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel da Luz Tavares
Cargo: Diretor

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: dfcb8281-d2c5-4659-8c59-f90f77ba7474-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de apresentação de propostas até 11 de outubro de 2025
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419528115