Aquisição de serviços de levantamento de necessidades dos idosos isolados com mais de 70 anos e casais com mais de 75 anos e acompanhamento dos idosos sinalizados em risco de isolamento social, diagnóstico e intervenção, no âmbito do Projeto Porto.Importa

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
NIPC: 505037700
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250-309
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 228330000
Endereço da Entidade (URL): http://www.domussocial.pt/
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 116.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PC00120250002783
Designação do contrato: Aquisição de serviços de levantamento de necessidades dos idosos isolados com mais de 70 anos e casais com mais de 75 anos e acompanhamento dos idosos sinalizados em risco de isolamento social, diagnóstico e intervenção, no âmbito do Projeto Porto.Importa-se
Descrição: Aquisição de serviços de levantamento de necessidades dos idosos isolados com mais de 70 anos e casais com mais de 75 anos e acompanhamento dos idosos sinalizados em risco de isolamento social, diagnóstico e intervenção, no âmbito do Projeto Porto.Importa-se
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 73000000
Preço base s/IVA: 116.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-09-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc2NzE5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 20%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Metodologia
Ponderação : 40%;
Nome: Qualidade da Equipa
Ponderação : 60%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Endereço: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Código postal: 4250-309
Localidade: Porto
Telefone: 228330000
Fax: 228330000
Endereço eletrónico: geral@domussocial.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Filipa Alexandra Dias Pereira de Sousa Melo Tavares
Cargo: Vice Presidente do Conselho de Administração
419522137