Empreitada de reabilitação de salas do Edifício C1, das fachadas do Edifício C5 e de placa identificativa da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
NIPC: 502618418
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratos da Área Patrimonial e de Compras da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Endereço: Campo Grande
Código postal: 1749-016
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: +351 217500110
Fax: 00351217500530
Endereço da Entidade (URL): https://ciencias.ulisboa.pt/
Endereço Eletrónico: apc@ciencias.ulisboa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 244.950,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2503000848
Designação do contrato: Empreitada de reabilitação de salas do Edifício C1, das fachadas do Edifício C5 e de placa identificativa da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Descrição: Empreitada de reabilitação de salas do Edifício C1, das fachadas do Edifício C5 e de placa identificativa da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45442110
Preço base s/IVA: 142.715,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45259900
Preço base s/IVA: 102.235,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Remodelação de salas do Edifício C1
Preço base s/IVA: 102.235,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45259900
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Reabilitação das fachadas do Edifício C5 e de placa identificativa da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Preço base s/IVA: 142.715,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45442110

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Lote 1:
1ª Categoria - Edifícios e património construído:
4.ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;
5.ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimento;
6.ª Subcategoria - Carpintarias.
4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas:
1.ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA;
7.ª Subcategoria - Instalação de produção de energia elétrica acima de 30Kv.
5.ª Categoria – Outros trabalhos:
1.ª Subcategoria - Demolições.

Lote 2:
5.ª Categoria – Outros trabalhos:
1.ª Subcategoria - Demolições;
5.ª Subcategoria - Reabilitação de elementos estruturais de betão;
8.ª Subcategoria - Armaduras de betão armado;
11.ª Subcategoria - Impermeabilizações e isolamentos;
12.ª Subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisórias.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1ODIx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo de execução
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Resolução do conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de outubro de 2023
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Resolução do conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de outubro de 2023
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Endereço: Campo Grande
Código postal: 1749-016
Localidade: Lisboa
Telefone: 217500000
Fax:
Endereço eletrónico: compras@ciencias.ulisboa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Guida Carvalheiro
Cargo: Administradora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
419517553