AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICO PEDAGÓGICAS, A DESENVOLVER NO ÂMBITO DAS AAAF (ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA), POR LOTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
NIPC: 505804786
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
Endereço: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480-754
Localidade: Vila do Conde
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Todas
Telefone: 252248400
Fax: 252641853
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-viladoconde.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 99.586,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/43/2025
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICO PEDAGÓGICAS, A DESENVOLVER NO ÂMBITO DAS AAAF (ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA), POR LOTES
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICO PEDAGÓGICAS, A DESENVOLVER NO ÂMBITO DAS AAAF (ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA), POR LOTES
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Preço base s/IVA: 99.586,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: serviços de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 7.004,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Serviços de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 7.004,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Serviços de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 7.004,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Serviço de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 7.004,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Serviço de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 7.786,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Serviço de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 6.222,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Serviço de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 3.111,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Serviço de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 2.329,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Serviço de atividade física e desportiva
Preço base s/IVA: 2.329,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: serviços - Karaté
Preço base s/IVA: 6.222,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Serviços - Karaté
Preço base s/IVA: 3.910,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Serviços - yoga
Preço base s/IVA: 6.222,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Serviços - expressão musical
Preço base s/IVA: 7.004,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Serviços - expressão musical
Preço base s/IVA: 4.658,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Serviços - dança
Preço base s/IVA: 7.786,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Serviços - dança
Preço base s/IVA: 2.329,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Serviços - dança
Preço base s/IVA: 1.564,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Serviços - dança
Preço base s/IVA: 5.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Serviços - dança
Preço base s/IVA: 4.658,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80410000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Data de Início: 01-10-2025
Data de Fim: 31-07-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1MzU5

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: HABILITAÇÃO ACADÉMICA
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA DINAMIZAÇÃO DAS AAAF
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA AEC E CAF
Ponderação: 25%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 252248400
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vítor Costa
Cargo: Presidente
419504033