Aquisição, montagem e instalação de sensores automáticos para medição do nível e da condutividade da água - PA084/2025.1

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente. I.P.
NIPC: 510306624
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ARH do Algarve, Rua do Alportel, n.º10 8000-293 FARO, Telf. 289889000
Endereço: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Localidade: Amadora
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 214728200
Fax: 214719074
Endereço da Entidade (URL): www.apambiente.pt
Endereço Eletrónico: geral@apambiente.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 300.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/10/2025
Designação do contrato: Aquisição, montagem e instalação de sensores automáticos para medição do nível e da condutividade da água - PA084/2025.1
Descrição: Aquisição, montagem e instalação de sensores automáticos para medição do nível e da condutividade da água.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38424000
Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Albufeira
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Vale Navio
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Covões
Distrito: Faro
Concelho: Vila do Bispo
Freguesia: Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Area serv. A22 Lagos
Distrito: Faro
Concelho: Lagos
Freguesia: União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Parque das cidades
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Areal Gordo
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Ferradeira
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Conceição e Estoi
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Parchal
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: União das Freguesias de Estômbar e Parchal
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Carvoeiro
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Lagoa
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Lagoa ETAR
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Assumadas
Distrito: Faro
Concelho: Albufeira
Freguesia: Freguesia de Guia - Albufeira
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Alcantarilha
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Santa Luzia
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: Freguesia de Santa Luzia - Tavira
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Malhão
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Cabeço Esteves
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Mexilhoeira Grande
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Odiáxere sul
Distrito: Faro
Concelho: Lagos
Freguesia: Freguesia de Odiáxere
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Matos Brancos oeste
Distrito: Faro
Concelho: Lagos
Freguesia: Freguesia de Luz - Lagos
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Tavira
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Laranjeiras
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Jordana
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Estiramantens
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Quarteira
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Várzea da Mão
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Estômbar
Distrito: Faro
Concelho: Lagoa
Freguesia: União das Freguesias de Estômbar e Parchal
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Estela Montes
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Boliqueime
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Tôr
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Sebastião)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Esteval Mouros Norte
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Alte
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Palmeirinha
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de Silves
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Altura
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Freguesia: Freguesia de Altura
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Cacela Velha
Distrito: Faro
Concelho: Vila Real Sto Antonio
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Cacela
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Valongo
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: União das Freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Vila Nova de Cacela
Distrito: Faro
Concelho: Vila Real Sto Antonio
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Cacela
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: São Brás de Alportel
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Campina
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Freguesia: Freguesia de São Brás de Alportel
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Carvalhal
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Fuseta
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Moncarapacho Este
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Almancil
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Alcaria Cova
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Pinheiros Altos Novo
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Vale do Lobo
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Quinta do Lago Hotel
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: São Bartolomeu de Messines
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de São Bartolomeu de Messines
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Medeiros
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de Silves
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Vale da Vila
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de Silves
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Cerro do Monte
Distrito: Faro
Concelho: Vila do Bispo
Freguesia: Freguesia de Sagres

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-10-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM1MjQ3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Agência Portuguesa do Ambiente. I.P.
Endereço: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Localidade: Amadora
Telefone: 214728200
Fax: 214719074
Endereço eletrónico: geral@apambiente.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Guerra
Cargo: Chefe de Divisão DAAF ARH Algarve
419488337