Aquisição de Serviços de Seguro Escolar / Acidentes Pessoais Escolar e Seguro de Instalações Desportivas para o Instituto Politécnico do Porto, suas Escolas e Serviços de Ação Social

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
NIPC: 503606251
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento e Compras
Endereço: RUA DR. ROBERTO FRIAS, 712
Código postal: 4200-465
Localidade: PORTO
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 225571000
Fax: 225020772
Endereço da Entidade (URL): http://www.ipp.pt
Endereço Eletrónico: ipp@ipp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-09-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 109.704,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 28/000/A/812_2025
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguro Escolar / Acidentes Pessoais Escolar e Seguro de Instalações Desportivas para o Instituto Politécnico do Porto, suas Escolas e Serviços de Ação Social
Descrição: Aquisição de Serviços de Seguro Escolar / Acidentes Pessoais Escolar e Seguro de Instalações Desportivas para o Instituto Politécnico do Porto, suas Escolas e Serviços de Ação Social
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100
Preço base s/IVA: 109.704,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Seguro Escolar/Acidentes Pessoais Escolar
Preço base s/IVA: 103.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Seguro de Instalações Desportivas
Preço base s/IVA: 5.904,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Vila do Conde
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Vila do Conde
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 360 DIAS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTM1NDcx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente P.PORTO
Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, 712
Código postal: 4200-465
Localidade: Porto
Telefone: 225571000
Fax: 225020772
Endereço eletrónico: centralcompras@sc.ipp.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paulo Alberto da Silva Pereira
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico do Porto
419485331