Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Iluminações Decorativas, Infraestruturas Elétricas e Árvore de Natal no âmbito do Natal de 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação dos Comerciantes do Porto
NIPC: 500849587
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção ACP
Endereço: Avenida Rodrigues de Freitas, 200
Código postal: 4000-416
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Telefone: 225899020
Fax: 225899029
Endereço da Entidade (URL): http://www.acporto.pt
Endereço Eletrónico: secretaria@acporto.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 520.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/1/2025
Designação do contrato: Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Iluminações Decorativas, Infraestruturas Elétricas e Árvore de Natal no âmbito do Natal de 2025
Descrição: Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de Iluminações Decorativas, Infraestruturas Elétricas e Árvore de Natal no âmbito do Natal de 2025
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44423000
Preço base s/IVA: 520.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 4 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás de classe IV - 1ª ou superior.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTcxMjk2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 1- 1 - Ponderação Bloco 1 face à avaliação total com peso especifico de 30%. De acordo com o Anexo III (Modelo de avaliação das propostas) do programa de procedimento. Este fator terá a seguinte ponderação para cada um dos subfatores a avaliar: com peso especifico de 30%e com a seguinte ponderação para cada um dos subfatores a avaliar:
Ponderação: 30%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: 1.1 - Avaliação do Fator Preço com peso especifico de 20%.
Ponderação : 20%;
Nome: 1.2 - Inovação Tecnológica com peso especifico de 9%.
Ponderação : 9%;
Nome: 1.3 - Quantidade de Iluminações com peso especifico de 6%.
Ponderação : 6%;
Nome: 1.4 - Tonalidade da cor com peso especifico de 5%.
Ponderação : 5%;
Nome: 1.5 - Cor com peso especifico de 30%.
Ponderação : 30%;
Nome: 1.6 - Temática com peso especifico de 30%.
Ponderação : 30%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 2 - Ponderação Bloco 2 face à avaliação total com peso especifico de 70%. De acordo com o Anexo III (Modelo de avaliação das propostas) do programa de procedimento. Este fator terá a seguinte ponderação para cada um dos subfatores a avaliar: com peso especifico de 70%e com a seguinte ponderação para cada um dos subfatores a avaliar:
Ponderação: 70%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: 2.1 - Avaliação do Fator Preço com peso especifico de 20%.
Ponderação : 20%;
Nome: 2.2 - Inovação Tecnológica com peso especifico de 9%.
Ponderação : 9%;
Nome: 2.3 - Quantidade de Iluminações com peso especifico de 6%.
Ponderação : 6%;
Nome: 2.4 - Tonalidade da cor com peso especifico de 5%.
Ponderação : 5%;
Nome: 2.5 - Cor com peso especifico de 30%.
Ponderação : 30%;
Nome: 2.6 - Temática com peso especifico de 30%.
Ponderação : 30%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção
Endereço: Avenida Rodrigues de Freitas, 200
Código postal: 4000-416
Localidade: Porto
Telefone: 225899020
Fax:
Endereço eletrónico: secretaria@acporto.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Agostinho Moreira
Cargo: Tesoureiro
419479743