Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação INATEL
NIPC: 500122237
Endereço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169-062
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
Telefone: 210027000
Fax: 210027000
Endereço da Entidade (URL): https://www.inatel.pt
Endereço Eletrónico: fundacao.inatel@inatel.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 376.523,91 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: P.25.105/NCP
Designação do contrato: Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados
Descrição: Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09130000
Preço base s/IVA: 376.523,91 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia não determinada
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia não determinada
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTcyMTc3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Número de postos no Continente, fornecedores do combustível rodoviário (gasóleo e gasolina), onde serão aplicados os descontos
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Número de postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores, onde serão aplicados os descontos
Ponderação: 6%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Número de postos de abastecimento na Região Autónoma da Madeira, onde serão aplicados os descontos
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do desconto, por litro, em abastecimentos de combustível regular e GPL Auto, aos associados INATEL, no Continente, nos dias não especiais
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do desconto, por litro, em abastecimentos de combustíveis aditivados aos associados INATEL, no Continente, nos dias não especiais
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do desconto, por litro, em abastecimento de combustível regular e GPL Auto pelos associados INATEL, no Continente, nos dias especiais INATEL
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do desconto, por litro, em combustíveis aditivados pelos associados INATEL, no Continente, nos dias especiais INATEL
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Verificação, em situação igualitária ao praticado no Continente, pelos descontos no fornecimento de combustíveis aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores
Ponderação: 2%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Verificação, em situação igualitária ao praticado no Continente, dos descontos no fornecimento de combustíveis aos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Inexistência de dias especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do desconto, por litro, do fornecimento dos combustíveis rodoviários (gasolina, gasóleo e GPL) liquidados com recurso ao cartão eletrónico de abastecimento
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel para a Fundação INATEL, por cada litro de combustível regular e GPL Auto, abastecido pelos associados INATEL, no Continente, em dias não especiais
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel para a Fundação INATEL, por cada litro de combustível aditivado abastecido pelos associados INATEL, no Continente, em dias não especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel para a Fundação INATEL, por cada litro de combustível regular e GPL Auto, abastecido pelo associado INATEL, no Continente, nos dias especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel para a Fundação INATEL, por cada litro de combustível aditivado abastecido pelos associados INATEL, no Continente, nos dias especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis regulares e GPL Auto, abastecido pelos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira, em dias não especiais
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis aditivados realizados aos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira, em dias não especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis regulares e GPL Auto, realizados aos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira, em dias especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis aditivados realizados aos associados INATEL na Região Autónoma da Madeira, em dias especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis regulares e GPL Auto, realizados aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores, em dias não especiais
Ponderação: 3%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis aditivados realizados aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores, em dias não especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis regulares e GPL Auto, realizados aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores, em dias especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel da Fundação INATEL pelos fornecimentos de combustíveis aditivados realizados aos associados INATEL na Região Autónoma dos Açores, em dias especiais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor anual atribuído à Fundação INATEL para ações de marketing conjunto entre a entidade adjudicatária e a entidade adjudicante, para divulgação das vantagens atribuídas ao Associado INATEL
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Existência de um programa de fidelização, em que os associados INATEL possam trocar pontos acumulados por serviços e bens
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Acumulação dos descontos usufruídos pelos beneficiários associados INATEL com os descontos enunciados em bomba
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor médio de referência, por litro, no continente, em combustíveis rodoviários (gasolina e gasóleo, regulares e aditivados), nos últimos 4 trimestres, de acordo com as datas indicadas no anexo III (Mapa de avaliação das propostas)
Ponderação: 9%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Atribuição de vantagens a associados, na adesão a pacotes de energias (eletricidade e gás)
Ponderação: 2%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Atribuição de 1 (uma) lavagem e limpeza mensal para cada viatura automóvel da frota da Fundação INATEL
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do desconto, por litro, em combustíveis para as caldeiras de aquecimento de águas sanitárias nas instalações da Fundação
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do rappel a atribuir à Fundação INATEL, por cada instalação fotovoltaica vendida a Associados Individuais
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor percentual do rappel a atribuir à Fundação INATEL, por cada instalação fotovoltaica vendida a Associados Coletivos
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do desconto a atribuir ao Associado Individual, por cada instalação fotovoltaica
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valor do desconto percentual a atribuir ao Associado Coletivo, por cada instalação fotovoltaica
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Atribuição de vantagens a associados no abastecimento de veículos automóveis em postos de carregamento de elétrico
Ponderação: 1%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: ncp-procedimentos@inatel.pt
Código postal: 1169-062
Localidade: Lisboa
Telefone: 210027000
Fax: 210027000
Endereço eletrónico: ncp-procedimentos@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Tenreiro Alves
Cargo: Técnico
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