Concurso Público nº 01/2025 – Aquisição de serviços para o desenvolvimento de Plano de Marketing do Alentejo a aplicar ao território transfronteiriço (Estremadura e Andaluzia)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Turismo do Alentejo, E. R. T.
NIPC: 508817897
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral
Endereço: Rua dos Infantes, nº 12
Código postal: 7800-495
Localidade: Beja
País: Portugal
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Telefone: 284313540
Fax: 284313550
Endereço da Entidade (URL): https://www.visitalentejo.pt/pt/
Endereço Eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 25-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 108.375,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 01/2025
Designação do contrato: Concurso Público nº 01/2025 – Aquisição de serviços para o desenvolvimento de Plano de Marketing do Alentejo a aplicar ao território transfronteiriço (Estremadura e Andaluzia)
Descrição: Aquisição de serviços para o desenvolvimento de Plano de Marketing do Alentejo a aplicar ao território transfronteiriço (Estremadura e Andaluzia)
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79342000
Preço base s/IVA: 108.375,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Espanha
NUT III: ES431
Localidade: Badajoz
País: Espanha
NUT III: ES618
Localidade: Sevilha

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-11-2025
Data de Fim: 30-06-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 80%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Criatividade e Adequação da Proposta
Ponderação : 50%;
Nome: Capacidade de Execução
Ponderação : 30%;
Nome: Orçamento e Eficiência
Ponderação : 20%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Comissão Executiva da Turismo do Alentejo, E.R.T.
Endereço: Rua dos Infantes, nº 12
Código postal: 7800-495
Localidade: Beja
Telefone: 284313540
Fax: 284313550
Endereço eletrónico: geral@turismodoalentejo-ert.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jose Manuel Martins dos Santos
Cargo: Presidente da Comissão Executiva da Turismo do Alentejo, E.R.T.
419465284