«Aquisição de serviços de eventos para a promoção do Vinho Madeira em Países Terceiros – “London Madeira Wine Experience” e “New York Madeira Wine Experience”».

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IVBAM-Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
NIPC: 511270305
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Marketing e Bens Culturais
Endereço: Rua Visconde de Anadia, n.º 44
Código postal: 9050-020
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: +351 291 211 600
Fax: +351 291 211 600
Endereço da Entidade (URL): https://ivbam.madeira.gov.pt/
Endereço Eletrónico: promocao.ivbam@madeira.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 349.406,80 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/1/IVBAM-DSMB/2025
Designação do contrato: «Aquisição de serviços de eventos para a promoção do Vinho Madeira em Países Terceiros – “London Madeira Wine Experience” e “New York Madeira Wine Experience”».
Descrição: «Aquisição de serviços de eventos para a promoção do Vinho Madeira em Países Terceiros – “London Madeira Wine Experience” e “New York Madeira Wine Experience”».
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000
Preço base s/IVA: 349.406,80 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de organização de evento a realizar-se no Reino Unido – Londres 2025
Preço base s/IVA: 173.553,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de serviços de organização de evento a realizar-se nos Estados Unidos – Nova Iorque 2025
Preço base s/IVA: 175.853,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Reino Unido
Localidade: Londres
País: Estados Unidos
Localidade: Nova Iorque
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Reino Unido
Localidade: Londres
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Estados Unidos
Localidade: Nova Iorque

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIxMDUz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Qualidade Técnica (QT)
Ponderação: 90%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Experiência da Equipa (EE)
Ponderação : 50%;
Nome: Grafismo dos Suportes (GS)
Ponderação : 25%;
Nome: Memoria Descritiva (MD)
Ponderação : 25%;
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SRAP - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º6 5.º andar
Código postal: 9064-506
Localidade: Funchal
Telefone: 351291145600
Fax: 351291145600
Endereço eletrónico: gabinete.srap@madeira.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cláudia Raquel Rodrigues Dionísio Rosa Mendes
Cargo: Técnica de Informática
419442888