259A000049 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA, DE VENTILADORES DE TRANSPORTE PORTÁTEIS, DE EQUIPAMENTOS DE TOSSE ASSISTIDA, DE RESERVATÓRIOS DE OXIGÉNIO LÍQUIDO E RESPETIVAS MOCHILAS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIPC: 508481287
Endereço: Avenida Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805330
Fax: 217805605
Endereço da Entidade (URL): www.ulssm.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 112.167,36 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 259A000049
Designação do contrato: 259A000049 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA, DE VENTILADORES DE TRANSPORTE PORTÁTEIS, DE EQUIPAMENTOS DE TOSSE ASSISTIDA, DE RESERVATÓRIOS DE OXIGÉNIO LÍQUIDO E RESPETIVAS MOCHILAS
Descrição: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA,
DE VENTILADORES DE TRANSPORTE PORTÁTEIS, DE EQUIPAMENTOS DE TOSSE ASSISTIDA, DE RESERVATÓRIOS DE OXIGÉNIO LÍQUIDO E RESPETIVAS MOCHILAS, E DE SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPORTE RESPIRATÓRIO DE ALTO FLUXO NASAL, PELA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E.P.E., PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Preço base s/IVA: 112.167,36 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo A
Preço base s/IVA: 8.093,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo B
Preço base s/IVA: 10.521,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo C
Preço base s/IVA: 26.851,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo C (VNI + HFT)
Preço base s/IVA: 15.147,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Equipamentos de ventilação não-invasiva do tipo C (VNI + HFT)
Preço base s/IVA: 10.098,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Equipamento de ventilação não-invasiva do tipo B pediátrico a partir dos 2,5 Kg e trigger manual
Preço base s/IVA: 872,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Equipamento ventilador de transporte portátil
Preço base s/IVA: 2.249,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Equipamento ventilador de transporte portátil
Preço base s/IVA: 749,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Equipamentos de Tosse Assistida
Preço base s/IVA: 3.549,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Equipamento de Tosse Assistida com Drenagem de secreções
Preço base s/IVA: 3.825,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - Reservatórios de Oxigénio Líquido e mochilas de administração de Oxigénio Líquido
Preço base s/IVA: 2.945,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 - Sistema de administração de suporte respiratório para terapêutica de alto fluxo nasal
Preço base s/IVA: 13.953,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 - Sistema de administração de suporte respiratório para terapêutica de alto fluxo nasal com bateria integrada e monitorização
Preço base s/IVA: 13.311,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33157000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 5 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-08-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/azg4bm5nOVdHSG8zM2t6Q2N5aGpIcFBCczU3RzhSV0trZkY4SzNtZ3NYa3ZxZ2UwNm40N21ONWlFUjdMcmNZS0YxRVV3Ymg2WGQyRExtUlVBOHBXT3c9PWNUKyhe

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULSSM, E.P.E.
Endereço: Av. Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217805605
Fax: +351 217805605
Endereço eletrónico: secretariado.ca@ulssm.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Filipe Cabrita
Cargo: Técnico Superior
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