Reabilitação, Valorização, Requalificação, Conservação e Restauro do Santuário da Nossa Senhora da Abadial

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Confraria de Nossa Senhora da Abadia
NIPC: 501278540
Endereço: Largo Nossa Senhora da Abadia
Código postal: 4720-643
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Amares
Freguesia: Freguesia de Bouro (Santa Maria)
Telefone: 932888941
Endereço da Entidade (URL): https://www.facebook.com/senhoradaabadia2014/?locale=pt_BR
Endereço Eletrónico: santuario.sra.abadia@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade regional
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 995.505,69 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP01.2025
Designação do contrato: Reabilitação, Valorização, Requalificação, Conservação e Restauro do Santuário da Nossa Senhora da Abadial
Descrição: Reabilitação, Valorização, Requalificação, Conservação e Restauro do Santuário da Nossa Senhora da Abadial
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45454100
Preço base s/IVA: 995.505,69 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Amares
Freguesia: Freguesia de Bouro (Santa Maria)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 600 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de Obras Públicas:
10.ª subcategoria – Restauro de bens imóveis histórico-artísticos, da 1.ª categoria

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-08-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Q0JOcjJER3AzS01mbjBtUEk2a29vNTZiZVhCdXlsbFNGSEoyaVVFOENHKzcxTThGSEVxdEtHa1d1dUhYRmgrWWI0d1o3SFBRM0hNcDh1TkFQWTRRUnc9PUZ5UjIp

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: MDJ – Memória Descritiva
Ponderação : 40%;
Nome: SGSSH – Sistema de Gestão da Segurança, Saúde e Higiene
Ponderação : 10%;
Nome: SAAO - Sistema de Acompanhamento Ambiental a adotar em fase de obra
Ponderação : 10%;
Nome: PT – Plano de trabalhos
Ponderação : 20%;
Nome: PMO e PE – Plano de mão-de-obra e Plano de Equipamentos
Ponderação : 10%;
Nome: PP – Plano de Pagamentos
Ponderação : 10%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da Confraria de Nossa Senhora da Abadia
Endereço: Largo Nossa Senhora da Abadia
Código postal: 4720-643
Localidade: Amares
Telefone: +351 932888941
Fax: +351 932888941
Endereço eletrónico: santuario.sra.abadia@gmail.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Vilela Pereira Portela
Cargo: Presidente da Direção
419412755