Concurso Publico com Publicação em JOUE para Celebração de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Endereço da Entidade (URL): https://www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt
Função da Organização: Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 60
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 60

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1672/2025
Designação do contrato: Concurso Publico com Publicação em JOUE para Celebração de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde.
Descrição: CCS-UCBST - Concurso Publico com Publicação em JOUE para Celebração de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aveiro - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aveiro - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aveiro - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Beja - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Beja - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Beja - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Braga - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Braga - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Braga - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Bragança - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Bragança - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Bragança - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Castelo Branco - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Castelo Branco - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Castelo Branco - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Coimbra - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Coimbra - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Coimbra - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Évora - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Évora - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Évora - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Faro - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Faro - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Faro - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Guarda - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Guarda - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Guarda - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Leiria - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Leiria - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Leiria - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Lisboa - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Lisboa - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Lisboa - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Portalegre - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Portalegre - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Portalegre - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Porto - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Porto - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Porto - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Santarém - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Santarém - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Santarém - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Setúbal - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Setúbal - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Setúbal - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Viana do Castelo - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Viana do Castelo - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: Viana do Castelo - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: Vila Real - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: Vila Real - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: Vila Real - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: Viseu- Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: Viseu - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: Viseu - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0055
Descrição do Lote: Arquipélago Madeira - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0056
Descrição do Lote: Arquipélago Madeira - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0057
Descrição do Lote: Arquipélago Madeira - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0058
Descrição do Lote: Arquipélago Açores - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0059
Descrição do Lote: Arquipélago Açores - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000
Nº: LOT-0060
Descrição do Lote: Arquipélago Açores - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55511000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:
Valor estimado: Não
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 750.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todos
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Prazo de execução do contrato: 4 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 1 ANOS

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-09-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Eficiência Energética
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Sustentabilidade Ambiental
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: De acordo com as peças procedimentais
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Barreira
Cargo: Técnico Superior
419394117