EMPREITADA DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GTC E DE SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO NOS EDIFÍCIOS E2 E E3, MEDIDAS DE MELHORIA “EEI.2” E “EEI.1” DO PLANO ECO.AP.2030, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PRR – AVISO N.º 01/C13- i02/2021 – EFICIÊNCIA ENERGÉT

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20028/2025, de 2025-07-25, com o ID 419356071

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Iscte - Instituto Universitário de Lisboa
NIPC: 501510184
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras
Endereço: Avenida Das Forças Armadas (Iscte)
Código postal: 1600-083
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217903000
Endereço da Entidade (URL): https://www.iscte-iul.pt/
Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.857.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025/SPF/UC/1031
Designação do contrato: EMPREITADA DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GTC E DE SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO NOS EDIFÍCIOS E2 E E3, MEDIDAS DE MELHORIA “EEI.2” E “EEI.1” DO PLANO ECO.AP.2030, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PRR – AVISO N.º 01/C13- i02/2021 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL.
Descrição: EMPREITADA DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GTC E DE SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO NOS EDIFÍCIOS E2 E E3, MEDIDAS DE MELHORIA “EEI.2” E “EEI.1” DO PLANO ECO.AP.2030, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PRR – AVISO N.º 01/C13- i02/2021 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Preço base s/IVA: 1.857.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 210 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-08-2025 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI4NDkx

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo
Ponderação: 45%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Extensão da garantia dos equipamentos técnicos complementares
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitora
Endereço: Avenida Das Forças Armadas (Iscte)
Código postal: 1600-083
Localidade: Lisboa
Telefone: 217903000
Fax:
Endereço eletrónico: upc@iscte-iul.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria de Lurdes Rodrigues
Cargo: Reitora

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 2f97bff4-1967-40f7-9700-112a12da1b0e-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para apresentação de propostas por sete dias.
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 01-08-2025
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