REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE, POR LOTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
NIPC: 505804786
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação
Endereço: Praça Vasco da Gama
Código postal: 4480-754
Localidade: Vila do Conde
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Todas
Telefone: 252248400
Fax: 252641853
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-viladoconde.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-08-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6.389.290,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 20
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 20

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/6/2025
Designação do contrato: REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE, POR LOTES
Descrição: REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE VILA DO CONDE, POR LOTES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Preço base s/IVA: 6.389.290,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NA URBANIZAÇÃO RECIFE E RUA DA MADORRA- TOUGUINHA
Preço base s/IVA: 86.312,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2/3/4 - PROLONG. REDES ABASTECIMENTO ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS - MACIEIRA DA MAIA, VCD - (2) RUAS PONTE D´AVE, BENTO DE SOUSA AMORIM E ESTREITA; (3) RUAS CAVADAS, SANTIAGO, SABARIZ, MADORNO; (4) VENTURA PEREIRA PENA E FONTEDEIROS
Preço base s/IVA: 864.779,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 5-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NO LARGO DO PADRÃO, RUAS DO PADRE MAIA, DA IGREJA, E RUA E TRAVESSA DAS CRUZES, EM FORNELO, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 213.081,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 6-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS DO PICOTO, DE S. MARTINHO, NOVA E DAS ESCOLAS NOVAS, EM FORNELO, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 200.690,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: LOTE 7 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE SANTO ESTÊVÃO, EM GIÃO, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 157.410,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: LOTE 8-PROLONGAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA IGREJA ATÉ À RUA DA ESTRADA VELHA, MINDELO, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 74.978,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: LOTE 9 -LIGAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA RUA CENTRAL AO INTERCETOR DO RIO ESTE, EM JUNQUEIRA, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 169.216,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: LOTE 10 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE SANGUINHAL, EM JUNQUEIRA, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 231.524,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: LOTE 11 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS ZONA SUL DE FORNELO, EM VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 869.796,09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: LOTE 12 -LIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO R5 À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, EM BAGUNTE E OUTEIRO MAIOR, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 807.537,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: LOTE 13-PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA AVENIDA ANTÓNIO OLIVEIRA RAMOS, (E.N. 206, ENTRE OS P.K. 2+344 E 3+170) EM TOUGUINHA, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 298.828,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: LOTE 14 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE LAVADORES, EM TOUGUINHA, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 149.458,87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: LOTE 15 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS DA BEIRA RIO E DA RIBEIRA, EM TOUGUINHÓ, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 399.917,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: LOTE 16 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA AS RUAS DO CANTADOR E DE AZEVEDO (EN 104), EM FORNELO, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 120.464,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: LOTE 17 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA A RUA PROFESSOR GUIMARÃES, MINDELO, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 18.940,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: LOTE 18 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, GUILHABREU, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 21.808,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: LOTE 19 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA AGRA NOVA, EM AVELEDA, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 292.269,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 20/21/22 (20) - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DE S. CRISTÓVÃO, EM RIO MAU, VILA DO CONDE; (21) - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS RUAS ANTONIO BENTO MARTINS JÚNIOR E DOS FERREIROS; (22) - PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA A RUA
Preço base s/IVA: 871.220,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: LOTE 23 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, NAS RUAS DO MONTE GRANDE E N.ª S.ª DO AMPARO, GUILHABREU, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 419.414,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: LOTE 24 -PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, NA RUA ABEL MAIA E RUA DE VILA BOA, EM GUILHABREU, VILA DO CONDE
Preço base s/IVA: 121.638,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Macieira da Maia
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Macieira da Maia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Gião - Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Gião - Vila do Conde
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Mindelo
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Mindelo
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Junqueira - Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Junqueira - Vila do Conde
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Guilhabreu
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Guilhabreu
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Aveleda - Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Aveleda - Vila do Conde
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Rio Mau e Arcos
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Rio Mau e Arcos
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Rio Mau e Arcos
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Rio Mau e Arcos
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Aveleda - Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Aveleda - Vila do Conde
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Macieira da Maia
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Macieira da Maia
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Gião - Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Gião - Vila do Conde
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Junqueira - Vila do Conde
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Junqueira - Vila do Conde
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Guilhabreu
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Guilhabreu
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Mindelo
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Freguesia de Mindelo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 660 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0005; LOT-0008; LOT-0019
Prazo de execução do contrato: 210 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004; LOT-0007; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0020
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0006; LOT-0013
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 360 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 270 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0015; LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0017
Prazo de execução do contrato: 240 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 540 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Lotes 11, 12 e 23: alvará de classe 3 ou superior, com as seguintes habilitações: 1ª categoria - 1ª subcategoria; 2ª categoria - 1ª, 6ª (em classe que cubra o valor da obra) e 8ª subcategorias; 5ª categoria - 1ª e 2ª subcategorias; para os restantes lotes, alvará de classe 2 ou superior, com as seguintes habilitações: 1ª categoria - 1ª subcategoria; 2ª categoria - 1ª, 6ª (em classe que cubra o valor da obra) e 8ª subcategorias; 5ª categoria - 1ª e 2ª subcategorias.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-09-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTI5Mjg3

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Metodologia
Ponderação : 50%;
Nome: Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente
Ponderação : 15%;
Nome: Plano de Trabalhos
Ponderação : 35%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Critério de adjudicação - gestão da qualidade, segurança e ambiente
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): n.a.
Contratos Públicos Ecológicos: A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Rua da Igreja
Código postal: 4480-754
Localidade: Vila do Conde
Telefone: 252248400
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vitor Costa
Cargo: Presidente
419388472