NPD 5262009421 - Aquisição de reagentes e consumíveis de anatomia para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. para 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
NIPC: 508203970
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Diretivo
Endereço: Azinhaga de Santa Comba- Pólo das Ciências da Saúde
Código postal: 3000-548
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais
Telefone: 239854220
Fax: 239836470
Endereço da Entidade (URL): www.inml.mj.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.norte@inmlcf.mj.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 113.125,70 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 25
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: NPD 5262009421
Designação do contrato: NPD 5262009421 - Aquisição de reagentes e consumíveis de anatomia para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. para 2025
Descrição: NPD 5262009421 - Aquisição de reagentes e consumíveis de anatomia para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. de acordo com o levantamento de necessidades para o ano de 2025
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Preço base s/IVA: 113.125,70 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Formol tamponado a 10% (embalagens de 10 litros)
Preço base s/IVA: 5.382,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Xilol (embalagem de plástico de 5 litros, com tampa hermética)
Preço base s/IVA: 1.584,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Digestão enzimática amílase (100 testes)
Preço base s/IVA: 240,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Lâminas de vidro
Preço base s/IVA: 14.064,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Filtro de carvão ativado para hotte química (Modelo F, referência EP. CRM - F002, modelo 670 - GS)
Preço base s/IVA: 600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Corantes
Preço base s/IVA: 5.540,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Caixa de cartão microcanelado para arquivo de lâminas (arquivo morto)
Preço base s/IVA: 750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Água bidestilada
Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Líquido removedor de parafina (embalagem de 250 ml)
Preço base s/IVA: 679,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Consumíveis 1
Preço base s/IVA: 12.890,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11 - Consumíveis 2
Preço base s/IVA: 1.901,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12 - Consumíveis 3
Preço base s/IVA: 1.553,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13 - Água destilada (embalagem de 5 litros)
Preço base s/IVA: 51,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14 - Solução descalcificadora de EDTA, sem ácido, com mistura estequiométrica de EDTA bibásico ou tribásico, com Ph entra 7,2 - 7,4
Preço base s/IVA: 702,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15 - Imunohistoquímica 1
Preço base s/IVA: 3.041,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16 - Imunohistoquímica 2
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17 - Imunohistoquímica 3
Preço base s/IVA: 2.118,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18 - Facas para micrótomo S 35, em aço inoxidável, 80 mm de comprimento, 8 mm de altura, 0,254 mm de espessura e ângulo de lâmina de 35º (embalagens de 50 unidades)
Preço base s/IVA: 6.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19 - Arquivadores
Preço base s/IVA: 8.847,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20 - Parafina em pastilhas para inclusão de amostras histológicas, sem dimetilsulfóxido, com ponto de fusão entre 56ºC e 58ºC (embalagem de 10 Kg)
Preço base s/IVA: 13.638,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21 - KIT de coloração
Preço base s/IVA: 8.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22 - Formol tamponado a 10% (embalagens de plástico de 20 litros com torneira)
Preço base s/IVA: 980,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Lote 23 - Imunohistoquímica 4
Preço base s/IVA: 3.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Lote 24 - Reagentes 4
Preço base s/IVA: 3.857,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Lote 25 - Imunohistoquímica 5
Preço base s/IVA: 7.506,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: N/A
Descrição: N/A

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aklxUXRxcXZ6dzRBRkZHbjhvTGVRZ2ZhUy8wVjFPQTB6djdiWFVMNWtDWDhKUkhnL2k2L0JwTTdNejVkaXZneUk5MUFKQi9PTFMzTkdnWlh3ZU9iSmc9PUIlWTBu

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Conselho Diretivo
Endereço: Azinhaga de Santa Comba, Pólo III das Ciências da Saúde
Código postal: 3000-548
Localidade: Coimbra
Telefone: +351 239854220
Fax: +351 239854220
Endereço eletrónico: correio@inmlcf.mj.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Professor Francisco Corte Real
Cargo: Presidente do INMLCF, I. P.
419337125