Aquisição de 1 viatura ligeira de passageiros de 5 lugares e 1 viatura ligeira de mercadorias de 3 lugares – 100% elétricas

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CENTRO SOCIAL DE SANTA MARIA DE SARDOURA
NIPC: 504650939
Endereço: DEVESA
Código postal: 4550-743
Localidade: Castelo de Paiva
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: Todas
Telefone: 255698013
Fax: 255698047
Endereço Eletrónico: cssms@hotmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 53.508,64 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 02/2025
Designação do contrato: Aquisição de 1 viatura ligeira de passageiros de 5 lugares e 1 viatura ligeira de mercadorias de 3 lugares – 100% elétricas
Descrição: Aquisição de 1 viatura ligeira de passageiros de 5 lugares e 1 viatura ligeira de mercadorias de 3 lugares – 100% elétricas
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144900
Preço base s/IVA: 53.508,64 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-07-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UXBYd0sxVkZlVUxycGpHRVk1cDVtN1Y0VEsrSElXb0pQQTUybkhzK0liOTF6ditKa2hCNW5zaEFsQjg0SGxNOWRJNGI5RGo4Tm1ZTXBUcjRpNERzZkE9PUdIT0xF

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 75%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção
Endereço: Quinta da Devesa
Código postal: 4550-743
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: +351 255698013
Fax: +351 255696157
Endereço eletrónico: cssms@hotmail.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Constantino Rocha
Cargo: Tesoureiro
419288923