Aquisição de Serviços para Valorização de Lamas das Fábricas de Água da Tejo Atlântico, por Lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
NIPC: 514387130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras e Logística da Águas do Tejo Atlântico
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: 351213107900
Fax: 351213107901
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 42.600.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: TA_25_017_CI_S_002_DOP
Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Valorização de Lamas das Fábricas de Água da Tejo Atlântico, por Lotes
Descrição: Aquisição de Serviços para Valorização de Lamas das Fábricas de Água da Tejo Atlântico, por Lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513800
Preço base s/IVA: 42.600.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços para valorização de lamas das Fábricas de Água de Alcântara, Frielas, Bucelas, Alverca, Vila Franca de Xira, Arruda dos Vinhos e Pontes de Monfalim
Preço base s/IVA: 18.000.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513800
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços para valorização de Lamas das Fábricas de Água da Guia, Beirolas, Chelas, São João da Talha e Fábricas de Água de Mafra
Preço base s/IVA: 15.600.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513800
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços para valorização de Lamas das Fábricas de Água de Região Norte – Parcela I
Preço base s/IVA: 5.400.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513800
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços para valorização de Lamas das Fábricas de Água da Região Norte – Parcela II
Preço base s/IVA: 3.600.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513800

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Atouguia da Baleia
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Atouguia da Baleia
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de São Martinho do Porto
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de São Martinho do Porto
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Benedita
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de Benedita
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Pataias e Martingança
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Pataias e Martingança
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Bárrio - Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de Bárrio - Alcobaça
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Roliça
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: Freguesia de Roliça
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Vau
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Vau
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de A dos Negros
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de A dos Negros
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Serra D"El-Rei
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Serra D'El-Rei
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Campo de Ourique
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Bucelas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Bucelas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arranhó
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arranhó
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Parque das Nações
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Beato
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Encarnação - Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Encarnação - Mafra
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Milharado
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Milharado
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Carvoeira - Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Carvoeira - Mafra
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Silveira
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Silveira
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Carregado e Cadafais
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Carregado e Cadafais
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Vila Verde dos Francos
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Vila Verde dos Francos
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Ota
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Ota
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Meca
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Meca
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Alcoentre
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Alcoentre
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Vila Nova da Rainha - Azambuja
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Rainha - Azambuja
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Painho e Figueiros
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: União das Freguesias de Painho e Figueiros
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Ribamar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: Freguesia de Ribamar
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Miragaia e Marteleira
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: União das Freguesias de Miragaia e Marteleira
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Turcifal
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Turcifal
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Dois Portos e Runa
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Ramalhal
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Ramalhal
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Rio Maior
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Rio Maior
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arranhó
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arranhó
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Campo de Ourique
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Bucelas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Bucelas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Beato
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Parque das Nações
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Carvoeira - Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Carvoeira - Mafra
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Encarnação - Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Encarnação - Mafra
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Milharado
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Milharado
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça
Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de São Martinho do Porto
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de São Martinho do Porto
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Atouguia da Baleia
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Atouguia da Baleia
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Silveira
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Silveira
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Rio Maior
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Rio Maior
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Bárrio - Alcobaça
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de Bárrio - Alcobaça
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Benedita
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Freguesia de Benedita
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Pataias e Martingança
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Pataias e Martingança
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Roliça
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: Freguesia de Roliça
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de A dos Negros
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de A dos Negros
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Vau
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Vau
Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Serra D"El-Rei
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Serra D'El-Rei
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Meca
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Meca
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Ota
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Ota
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Vila Verde dos Francos
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Freguesia de Vila Verde dos Francos
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)
Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Carregado e Cadafais
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Carregado e Cadafais
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Alcoentre
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Alcoentre
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Vila Nova da Rainha - Azambuja
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Rainha - Azambuja
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Painho e Figueiros
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: União das Freguesias de Painho e Figueiros
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Ribamar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: Freguesia de Ribamar
Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Miragaia e Marteleira
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: União das Freguesias de Miragaia e Marteleira
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Ramalhal
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Ramalhal
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Turcifal
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Turcifal
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Dois Portos e Runa
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 12 MESES

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Copia da licença para realização de operações de gestão de resíduos, conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, e respetiva Portaria n.º 50/2007, de 9 de janeiro, sendo que no caso de possuírem licença de armazenamento temporário deverão obrigatoriamente apresentar a licença de operação de valorização/deposição em destino final de lamas do tratamento de águas residuais urbanas (LER 19 08 05);

Copia do alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho;

Cópia(s) do(s) alvará(s) de licença para a realização de armazenagem de lamas conforme previsto no Artigo 5º do Decreto-Lei nº 276/2009, de 2 de outubro.
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2ODcw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração.
Endereço: Avenida de Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: Lisboa
Telefone: 213107900
Fax:
Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Brôco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419237925