AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2025/2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ensiguarda - Escola Profissional, Lda.
NIPC: 506044882
Endereço: Rua Comandante Salvador do Nascimento, nº 43
Código postal: 6300-678
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Telefone: 271237034
Fax: 271220410
Endereço da Entidade (URL): http://www.ensiguarda.com
Endereço Eletrónico: geral@ensiguarda.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 01-07-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 206.090,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1/ADGAPCDRE_2025/2026
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2025/2026
Descrição: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2025/2026
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000
Preço base s/IVA: 161.170,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03200000
Preço base s/IVA: 44.920,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Carnes para confecção de refeições escolares.
Preço base s/IVA: 74.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15119000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de Congelados para confecção de refeições escolares.
Preço base s/IVA: 37.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15220000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de Frutas & Legumes para confecção de refeições escolares.
Preço base s/IVA: 44.920,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03200000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de Mercearias para confecção de refeições escolares.
Preço base s/IVA: 38.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de Pão para as refeições escolares.
Preço base s/IVA: 10.970,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15811100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Freguesia de Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 330 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE1MjYy

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência da Ensiguarda
Endereço: Rua Comandante Salvador do Nascimento, nº43
Código postal: 6300-678
Localidade: Guarda
Telefone: 271237034
Fax:
Endereço eletrónico: geral@ensiguarda.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Catarina Moitinha
Cargo: Jurista
419247167