2025.750.02.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES: Lote 1 – 2025.037.01.F1 - SFP Castelo Paiva – Construção do futuro Polo de Formação – PRR Lote 2 – 2025.024.01.F1 - PFP Maia - Construção do futuro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: is-in@iefp.pt
Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949-003
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
Telefone: 215803000
Fax: 215803617
Endereço da Entidade (URL): www.iefp.pt
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 539.750,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PR2025210/245
Designação do contrato: 2025.750.02.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES: Lote 1 – 2025.037.01.F1 - SFP Castelo Paiva – Construção do futuro Polo de Formação – PRR Lote 2 – 2025.024.01.F1 - PFP Maia - Construção do futuro Polo de Formação – PRR Lote 3 – 2014.041.09.F1 - SFP do Porto - Pav.1 - Instalação da Área Pedagógica / Restauração – PRR Lote 4 – 2019.082.01.F1 - SFP de Águeda – Requalificação das Instalações – PRR Lote 5 – 2021.005.01.F1 - SFP de Braga – Bloco C – Instalação Restauração – PRR
Descrição: 2025.750.02.F1 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRAS PRR, POR LOTES:
Lote 1 – 2025.037.01.F1 - SFP Castelo Paiva – Construção do futuro Polo de Formação – PRR
Lote 2 – 2025.024.01.F1 - PFP Maia - Construção do futuro Polo de Formação – PRR
Lote 3 – 2014.041.09.F1 - SFP do Porto - Pav.1 - Instalação da Área Pedagógica / Restauração – PRR
Lote 4 – 2019.082.01.F1 - SFP de Águeda – Requalificação das Instalações – PRR
Lote 5 – 2021.005.01.F1 - SFP de Braga – Bloco C – Instalação Restauração – PRR

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Preço base s/IVA: 539.750,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 2025.037.01.F1 - SFP Castelo Paiva – Construção do futuro Polo de Formação – PRR
Preço base s/IVA: 170.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 2025.024.01.F1 - PFP Maia - Construção do futuro Polo de Formação – PRR
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 2014.041.09.F1 - SFP do Porto - Pav.1 - Instalação da Área Pedagógica / Restauração – PRR
Preço base s/IVA: 74.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 2019.082.01.F1 - SFP de Águeda – Requalificação das Instalações – PRR
Preço base s/IVA: 77.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 2021.005.01.F1 - SFP de Braga – Bloco C –Instalação Restauração – PRR
Preço base s/IVA: 68.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71247000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: União das Freguesias de Sobrado e Bairros
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: União das Freguesias de Sobrado e Bairros
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Castêlo da Maia
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Campanhã
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: União das Freguesias de Águeda e Borralha
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: União das Freguesias de Águeda e Borralha
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: União das Freguesias de Sobrado e Bairros
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: União das Freguesias de Sobrado e Bairros
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Castêlo da Maia
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Campanhã
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 8 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 9 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 10%
Descrição da Garantia Exigida: 5% - Conforme indicado no ponto 29. do Programa de Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyNjU0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949-003
Localidade: Lisboa
Telefone: 215803000
Fax: 215803520
Endereço eletrónico: is-in@iefp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Lurdes Martins
Cargo: Assistente Técnica
419225215