FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO ANATÓMICO DO NOVO CAMPUS DE CARCAVELOS DA NMS|FCM, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA 6 – PROJECTO “CIVIC AND GLOBAL” (PROGRAMAS “IMP

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: UNL - Faculdade de Ciências Médicas
NIPC: 501559094
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Negociação, Contratação - contratacao@nms.unl.pt
Endereço: Universidade Nova de Lisboa Nova Medical School | Faculdade de Ciências Médicas Campo dos Mártires da Pátria, 130
Código postal: 1169-056
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
Telefone: 218803000
Fax: 218851920
Endereço da Entidade (URL): www.fcm.unl.pt
Endereço Eletrónico: geral.dir@nms.unl.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 25-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.317.633,33 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP_001_SJ_2025
Designação do contrato: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO ANATÓMICO DO NOVO CAMPUS DE CARCAVELOS DA NMS|FCM, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA 6 – PROJECTO “CIVIC AND GLOBAL” (PROGRAMAS “IMPULSO JOVENS STEAM” E “IMPULSO ADULTOS”)
Descrição: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO ANATÓMICO DO NOVO CAMPUS DE CARCAVELOS DA NMS|FCM, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA 6 – PROJECTO “CIVIC AND GLOBAL” (PROGRAMAS “IMPULSO JOVENS STEAM” E “IMPULSO ADULTOS”)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Preço base s/IVA: 1.317.633,33 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Mesas e Acessórios
Preço base s/IVA: 610.253,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Cúpulas e Colunas de tecto
Preço base s/IVA: 320.631,71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Sets Instrumentais
Preço base s/IVA: 28.455,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Candeeiros Cirúrgicos
Preço base s/IVA: 4.065,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aspiradores
Preço base s/IVA: 28.617,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Arcas
Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Macas
Preço base s/IVA: 12.195,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Mesas de Alúminio
Preço base s/IVA: 11.382,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Máquinas de Lavar
Preço base s/IVA: 2.032,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA3MzU4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO ANATÓMICO DO NOVO CAMPUS DE CARCAVELOS DA NMS|FCM, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA 6 – PROJECTO “CIVIC AND GLOBAL” (PROGRAMAS “IMPULSO JOVENS STEAM” E “IMPULSO ADULTOS”)
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) na saúde
Contratos Públicos Ecológicos: Outros
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: NMS|UNL
Endereço: Campo Mártires da Pátria, 130
Código postal: 1169-056
Localidade: Lisboa
Telefone: 218803000
Fax:
Endereço eletrónico: contratacao@nms.unl.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Duarte
Cargo: Jurista
419221002