Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Verde
NIPC: 506641376
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Localidade: Vila Verde
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Telefone: 253310500
Fax: 253312036
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaverde.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 25-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 453.257,60 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 49
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 49

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 98/2025
Designação do contrato: Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais
Descrição: Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Preço base s/IVA: 453.257,60 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Transporte entre 40 a 50 alunos, residentes em Vila Verde (central de camionagem) para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo (2º e 3 ciclo).
Preço base s/IVA: 27.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Transporte de 5 Alunos de Sabariz para a E.B.1 de Lanhas
Preço base s/IVA: 4.205,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Transporte entre 4 a 6 Alunos de Vila Verde e Barbudo para o Centro Escolar de Vila Verde
Preço base s/IVA: 8.410,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Transporte de 6 alunos dos lugares de Louredo, Coto e Outeiro, da Freguesia de Pico Cristóvão para o Centro Escolar Monsenhor Elísio de Araújo
Preço base s/IVA: 8.410,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Transporte entre 29 a 35 alunos de Oriz Stª Marinha (lugares de Estrumil, Barrais, Paço, Igreja) e de Ponte S. Vicente para a Escola Básica de Oriz S. Miguel
Preço base s/IVA: 25.770,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos residentes em Aboim da Nóbrega, junto ao Parque desportivo, para a Escola Básica de Aboim da Nóbrega
Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Transporte de 8 alunos, 2º e 3º ciclo, de vários lugares da Freguesia de Prado S. Miguel para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo, 4 viagens por dia, incluindo horário de almoço.
Preço base s/IVA: 9.270,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Transporte de 10 alunos dos lugares de Leiras, Azedo, Bustelo, Codessal, Ermida, Paço, Cabo, Barral, Ângulo 40 e Vinhal para JI da Devesa Duas Igrejas
Preço base s/IVA: 19.973,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Transporte de 5 alunos dos lugares de Leiras e Azedo para Codessal, Duas Igrejas, para a paragem do autocarro em Codessal (local de onde parte o autocarro com destino à Escola Básica da Ribeira do Neiva)
Preço base s/IVA: 4.005,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Transporte de 8 alunos dos lugares de Leiras e Azedo para Codessal, Duas Igrejas para a paragem do autocarro em Codessal (local de onde parte o autocarro com destino à Escola Básica 2/3 da Ribeira do Neiva). 4 viagens por dia, incluindo horário de almoço.
Preço base s/IVA: 7.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Transporte de 2 alunos do lugar de Paredes, Pedregais e de 2 alunos do lugar de Campelo, Godinhaços para Pedregais (Paragem do autocarro)
Preço base s/IVA: 4.970,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos dos 2º/3º ciclos dos Lugares de S. Mamede, Três Horas e Carvão, Travessa de Vilela, Rua do Fojo, em Godinhaços, para Godinhaços (Paragem do autocarro)
Preço base s/IVA: 7.359,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos da Rua de S. Mamede, em Godinhaços, e 3 alunos da Avenida da Ribeira do Neiva, também em Godinhaços para o JI de Pedregais
Preço base s/IVA: 7.359,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Transporte de 4 alunos de Goães, 2 alunos de Azões e 1 aluno do lugar de Bonfim, em Goães, para a EB da Ribeira do Neiva. 4 viagens por dia, incluindo horário de almoço.
Preço base s/IVA: 6.180,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos residentes na Freguesia de Rio Mau para o JI de Pedregais.
Preço base s/IVA: 3.708,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Transporte de 30 a 35 alunos do 1º ciclo, residentes em vários lugares da União de Freguesias da Ribeira do Neiva, para a Escola Básica da Ribeira do Neiva. Trata-se de apenas 1 viagem diária de regresso da escola para as respetivas residências.
Preço base s/IVA: 27.810,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Transporte entre 9 a 14 alunos, do lugar de Francelos, na Vila de Prado para Centro Escolar da Vila de Prado
Preço base s/IVA: 14.717,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Transporte entre 55 a 65 alunos da Escola Básica da Lage para a Sede de Junta de Freguesia da Lage.
Preço base s/IVA: 16.420,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Transporte de 14 a 18 alunos residentes na Ponte do Bico, Soutelo, Vila Verde e Cabanelas, para a Escola Básica de Prado.
Preço base s/IVA: 18.297,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Transporte de 4 alunos da Vila de Prado, para a Ucha Barcelos, apenas um dia por semana.
Preço base s/IVA: 927,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente na Vila de Prado, para a escola básica de Oleiros
Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Parada de Gatim, para a Escola Básica de Prado (2º e º ciclo).
Preço base s/IVA: 8.553,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluna residente em Freiriz, para a Escola Básica de Prado (2º e 3º ciclo).
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Transporte de 3 alunos, residentes na Lage, para a Escola Básica de Prado (2º e º ciclo).
Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Cabanelas para a escola básica de Prado.
Preço base s/IVA: 6.077,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Moure, para a escola básica de Prado
Preço base s/IVA: 6.859,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Cervães para a escola básica de Prado.
Preço base s/IVA: 6.695,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno da Lage para a Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva (2º e 3º ciclo), em transporte adaptado.
Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno residente em Goães, para a escola Básica da Ribeira do Neiva.
Preço base s/IVA: 3.888,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Transporte de 2 alunos de Moure para o JI de Moure.
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Pico S. Cristóvão para a Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 9.270,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Cabanelas, em ambulância, para a Escola Secundária de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 11.540,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Prado para a Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 8.810,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Transporte de dois alunos residentes em Turiz, para a Escola Básica de Vila Verde, com acompanhante.
Preço base s/IVA: 11.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Transporte de um aluno residente em Covas, para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo (centro escolar). Necessidade de transporte adaptado.
Preço base s/IVA: 11.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Soutelo para Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 8.810,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Soutelo para Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 8.810,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Lanhas para Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 4.005,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno da Portela das Cabras para Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Carreiras S. Miguel para Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 4.950,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Turiz para Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Vila Verde para Escola Básica de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 2.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluna de Godinhaços para Escola Secundária de Vila Verde. Transporte adaptado com acompanhante.
Preço base s/IVA: 14.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluna de Soutelo para Escola Secundária de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 8.810,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno do Lugar de três Horas, em Godinhaços para a Escola Secundária de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 8.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluna de Moure para Escola Secundária de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 8.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluna de Cabanelas para Escola Secundária de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 9.270,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Oleiros para Escola Secundária de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 9.270,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: Transporte de 1 aluno de Turiz para a Escola Secundária de Vila Verde.
Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60130000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Várias localidades
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Várias localidades
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-07-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyNTQ2

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Vila Verde
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Localidade: Vila Verde
Telefone: 253310500
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-vilaverde.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel de Oliveira Lopes
Cargo: Vereador
419218193