CP 22-2025 Aquisição de equipamentos de laboratório, no âmbito do projeto REABIT- Reabilitação de Infraestruturas e Equipamentos da sede do Instituto Nacional de Saúde, Doutor Ricardo Jorge, IP., de acordo com o Nº5 do aviso 16/CO1-i01/2023 e com a Candid

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
NIPC: 501427511
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge I.P/ O Conselho Diretivo/ Setor de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Padre Cruz
Código postal: 1649-016
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 217319200
Endereço da Entidade (URL): https://www.insa.pt/
Endereço Eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.052.138,92 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 22
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 22

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 22-2025
Designação do contrato: CP 22-2025 Aquisição de equipamentos de laboratório, no âmbito do projeto REABIT- Reabilitação de Infraestruturas e Equipamentos da sede do Instituto Nacional de Saúde, Doutor Ricardo Jorge, IP., de acordo com o Nº5 do aviso 16/CO1-i01/2023 e com a Candidatura T703239160-6012, para os Departamentos Técnico Científicos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Descrição: CP 22-2025 Aquisição de equipamentos de laboratório, no âmbito do projeto REABIT- Reabilitação de Infraestruturas e Equipamentos da sede do Instituto Nacional de Saúde, Doutor Ricardo Jorge, IP., de acordo com o Nº5 do aviso 16/CO1-i01/2023 e com a Candidatura T703239160-6012, para os Departamentos Técnico Científicos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Preço base s/IVA: 2.052.138,92 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 1 Cromatografo Gasoso com detetor de espectrometria de massas de triplo quadrupólo; 1 Espetrómetro de massa de tipo triplo quadrupolo por plasma induzido; 1 Sistema de Determinação de Gordura Total Por Micro-ondas e 1 Cromatógrafo Gasoso (GC) com um Injetor Split-splitless e detector FID
Preço base s/IVA: 517.320,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 1 Equipamento automático para execução e coloração de esfregaços de sangue periférico
Preço base s/IVA: 6.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 3 Estufa de incubação refrigerada 238 L; 3 Estufas de incubação com CO2, 230 L; 1 Máquina de distribuição de meios de cultura em tubo; 1 Sistema gerador de atmosfera em anaerobiose/microaerofilia; 2 Máquinas de distribuição de meios de cultura em placa de Petri
Preço base s/IVA: 147.582,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 1 Centrífuga refrigerada de bancada, com retoma
Preço base s/IVA: 10.688,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 1 liofilizador e 1 concentrador de amostras
Preço base s/IVA: 87.236,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 1 Sistema de eutanásia de murganhos
Preço base s/IVA: 5.090,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 1 Sistema de PCR em tempo real; 1 Sistema integrado de captação de imagem; 2 Espetrofotómetros para quantificação de microvolumes UV/VIS tipo Nanodrop Ultra; 1 Agitador orbital com controlo de temperatura; 1 Espetrofotómetro para quantificação de microvolumes UV/VIS tipo Nanodrop Ultra, compatível com a utilização de cuvette
Preço base s/IVA: 300.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 1 Equipamento para Focagem Isoelétrica de hemoglobinas
Preço base s/IVA: 27.175,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 1 Citómetro
Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: 1 Sistema de cromatografia líquida acoplado a espectrómetro de massas triplo quadrupolo (LC-MS/MS)
Preço base s/IVA: 196.667,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: 2 Equipamento purificação água Tipo2
Preço base s/IVA: 18.467,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: 1 Plataforma para realização de Arrays
Preço base s/IVA: 24.059,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: 5 Termocicladores convencionais
Preço base s/IVA: 34.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: 1 Conjunto de Acessórios para upgrading de Microscópio Leica DM40008
Preço base s/IVA: 17.062,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: 2 Incubadoras de CO2 com esterilização por ar quente
Preço base s/IVA: 13.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: 1 Microscópio invertido para cultura celular equipado com câmara; 1 Microscópio ótico de campo claro com aquisição de imagem
Preço base s/IVA: 13.081,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: 1 Analisador de fragmentos
Preço base s/IVA: 55.839,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: 3 Câmara de segurança biológica de classe II
Preço base s/IVA: 27.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: 3 Estufa de CO2 programável, com controlo de humidade, 156L; Estufa de com atmosfera húmida, de controlo programável, 108 L; 1 Estufa com refrigeração, programável, 108L; 1 Autoclave horizontal; 1 Câmara de fluxo horizontal; 1 Estufa não refrigerada para 40ºC, 108 L
Preço base s/IVA: 151.822,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: 1 Centrífuga de bancada; 1 Centrifuga de bancada, refrigerada; 1 Centrífuga de bancada não refrigerada.
Preço base s/IVA: 20.377,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: 1 Espectrómetro de Massas Triplo - Quadrupolo (GCMS-TQ); 1 Cromatógrafo Gasoso com Espectrómetro de Massas de tipo quadrupolo simples (GCMS-SQ); 1 Microscópio ótico invertido
Preço base s/IVA: 303.711,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: 1 Termociclador
Preço base s/IVA: 27.629,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Lumiar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Lumiar
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Prazo de execução do contrato: 133 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAxNjEz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Instituto Nacional de saúde Doutor Ricardo Jorge IP
Endereço: Av. Padre Cruz
Código postal: 1649-016
Localidade: Lisboa
Telefone: 217519200
Fax: 217519390
Endereço eletrónico: drf.aprov@insa.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Fernando de Almeida
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
419201993