1616/2025_Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da Agregação Adicionais 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.517.368,34 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 22
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 22

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1616/2025_
Designação do contrato: 1616/2025_Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da Agregação Adicionais 2025
Descrição: 1616/2025_Concurso público internacional para aquisição de medicamentos no âmbito da Agregação Adicionais 2025
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Preço base s/IVA: 1.517.368,34 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 184.256,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 119.651,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 18.139,77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 3.671,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 1.137,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 16.192,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 2.675,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8
Preço base s/IVA: 764,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9
Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10
Preço base s/IVA: 2.172,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11
Preço base s/IVA: 11.822,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12
Preço base s/IVA: 257.865,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13
Preço base s/IVA: 585.707,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14
Preço base s/IVA: 32.495,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15
Preço base s/IVA: 5.101,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16
Preço base s/IVA: 24.942,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17
Preço base s/IVA: 18.480,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18
Preço base s/IVA: 23.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lote 19
Preço base s/IVA: 59.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Lote 20
Preço base s/IVA: 15.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Lote 21
Preço base s/IVA: 64.549,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Lote 22
Preço base s/IVA: 59.940,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 506361616
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1127.16
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1326.34
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 29392.96
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 263486.9
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 764.48
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 171507.1
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 4969.88
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 2285.4
NIPC: 517392259
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 633453.38
NIPC: 509821197
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 59940
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 168228.88
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 16325.12
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1708.8
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 181.8
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 27419.39
NIPC: 509186998
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 11898
NIPC: 516487493
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 13000
NIPC: 510445152
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 13866.91
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 904.34
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 59800
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 34548
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E.
Unidades Orgânicas: Aprovisionamento
Valor: 1233.5
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-07-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cThRRjJWTkVzQmlNSmhJY293RkhQcUFBUnkzOEpvb0wzTFZGT2VrVzhmNXZ3bDg2bTlIYWJEWXZLL3EvY2NMRVdMTXlHa2xFbGdEdlpNYWlacng2Rnc9PXpHZCFA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Endereço: Avenida da República nº 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria João Rodrigues
Cargo: Técnica Superior
419193845