REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICIO DESTINADO A LAR DE IDOSOS E JARDIM DE INFÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DE PASCOAL – 2.ª FASE.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Cultural, Recreativa e Social de Pascoal
NIPC: 501061703
Endereço: Outeiro das Canadas
Código postal: 3515-217
Localidade: Viseu
País: Portugal
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Abraveses
Telefone: 232285571
Fax: 232285571
Endereço da Entidade (URL): www.acrspascoal.com
Endereço Eletrónico: geral@acrspascoal.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 499.635,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2025
Designação do contrato: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICIO DESTINADO A LAR DE IDOSOS E JARDIM DE INFÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DE PASCOAL – 2.ª FASE.
Descrição: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICIO DESTINADO A LAR DE IDOSOS E JARDIM DE INFÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DE PASCOAL – 2.ª FASE.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 499.635,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Freguesia de Abraveses
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Abraveses

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 270 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás: 1.ª (Estruturas e elementos de betão), 4.ª (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 5ª (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6ª (Carpintarias) e 7ª (Trabalhos em perfis não estruturais) Subcategorias da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído)
6.ª (Saneamento básico) Subcategoria da 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas)
1.ª (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), 11.ª (Instalações de elevação) e 12.ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) Subcategorias da 4.ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas)

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-06-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA3ODAx

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Associação Cultural Recreativa e Social de Pascoal
Endereço: Outeiro das Canadas
Código postal: 3515-217
Localidade: Pascoal
Telefone: 232285127
Fax: 232285127
Endereço eletrónico: geral@acrspascoal.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Lopes Marques
Cargo: Presidente da Direção
419166661