2025_044CP - Celebração de Contratos de aluguer Operacional de Veículos Operacionais da Tipologia «Pick-up» e Serviços Associados para as empresas do Grupo Águas de Portugal

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 13153/2025, de 2025-05-19, com o ID 419068165

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A
NIPC: 503093742
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700-421
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 212469400
Fax: 212469401
Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.329.970,40 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025_044CP
Designação do contrato: 2025_044CP - Celebração de Contratos de aluguer Operacional de Veículos Operacionais da Tipologia «Pick-up» e Serviços Associados para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição: 2025_044CP - Celebração de Contratos de aluguer Operacional de Veículos Operacionais da Tipologia «Pick-up» e Serviços Associados para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Preço base s/IVA: 2.329.970,40 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Pick-up 4x2 e Cabine Dupla - Caixa Metálica
Preço base s/IVA: 62.969,76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Pick-up 4x2 e Cabine Simples - Caixa Metálica
Preço base s/IVA: 28.907,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Pick-up 4x4 e Cabine Dupla - Caixa Madeira
Preço base s/IVA: 674.330,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Pick-up 4x4 e Cabine Dupla - Caixa Metálica
Preço base s/IVA: 72.410,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Pick-up 4x4 e Cabine Extra - Caixa Madeira
Preço base s/IVA: 1.390.608,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Pick-up 4x4 e Cabine Extra - Caixa Metálica
Preço base s/IVA: 64.712,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Pick-up 4x4 e Cabine Simples - Caixa Madeira
Preço base s/IVA: 36.030,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 509133843
Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Unidades Orgânicas: Departamento de compras
Valor: 1188925.92
NIPC: 514385901
Designação da entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.
Unidades Orgânicas: Departamento de compras
Valor: 32356.32
NIPC: 514387130
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
Unidades Orgânicas: Departamento de compras
Valor: 59155.2
NIPC: 513606084
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
Unidades Orgânicas: Departamento de compras
Valor: 68181.12
NIPC: 513606181
Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
Unidades Orgânicas: Departamento de compras
Valor: 165857.76
NIPC: 500906840
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A
Unidades Orgânicas: Departamento de compras
Valor: 815494.08
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 4 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará para o exercício da atividade emitido pelo IMTT ou pela entidade competente do país da nacionalidade concorrente, quando este não seja português caso desde a fase de qualificação o mesmo tenha sido objeto de alteração ou renovação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-06-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxMzIy

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Redução dos impactos ambientais (de acordo com peças do procedimento)
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário
Contratos Públicos Ecológicos: A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Sim
Informação DVNP: Tipo de Contrato DVNP: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Veículos DVNP: Categoria do veículo: Veículo ligeiro (M1, M2, N1)
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da AdP - Águas de Portugal, S.G.P.S
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3
Código postal: 1700-421
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: compras@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: David Barranqueiro
Cargo: Diretor de Compras

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e51d0ff6-5ca9-46a2-8c86-b373b11d97e9-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas para 26/06/2025
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419153733