Empreitada "Instalação de Unidades de Produção para autoconsumo (UPAC) e Postos de Carregamento de Veículos Elétricos (PCVE - LOTE 1 Edifícios Serviços, LOTE 2 Instalações Ferroviárias Área Norte, LOTE 3 Instalações Ferroviárias Áreas Sul"

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 12291/2025, de 2025-05-12, com o ID 419018811

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212 879 300
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.800.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10012261
Designação do contrato: Empreitada "Instalação de Unidades de Produção para autoconsumo (UPAC) e Postos de Carregamento de Veículos Elétricos (PCVE - LOTE 1 Edifícios Serviços, LOTE 2 Instalações Ferroviárias Área Norte, LOTE 3 Instalações Ferroviárias Áreas Sul"
Descrição: Empreitada "Instalação de Unidades de Produção para autoconsumo (UPAC) e Postos de Carregamento de Veículos Elétricos (PCVE - LOTE 1 Edifícios Serviços, LOTE 2 Instalações Ferroviárias Área Norte, LOTE 3 Instalações Ferroviárias Áreas Sul"
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45261215
Preço base s/IVA: 1.800.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO UPAC E POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (PCVE) - LOTE1 - EDIFICIOS SERVIÇOS
Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45261215
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO UPAC E POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (PCVE) - LOTE 2 - INSTALAÇÕES FERROVIÁRIAS - ÁREA NORTE
Preço base s/IVA: 500.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45261215
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO UPAC E POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (PCVE) - LOTE 3 - INSTALAÇÕES FERROVIÁRIAS - ÁREA SUL
Preço base s/IVA: 700.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45261215

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Évora
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Almada
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Silves
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: União das Freguesias de Algoz e Tunes
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Valongo
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Ermesinde
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Oeiras
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Entroncamento
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Santa Joana
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Miguel
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Amarante
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Ansiães
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Assafarge e Antanhol
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Amarante
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Ansiães
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Évora
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Valongo
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Ermesinde
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Almada
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Santa Joana
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Assafarge e Antanhol
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Miguel
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Oeiras
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Silves
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: União das Freguesias de Algoz e Tunes
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Entroncamento
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Miguel
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Évora
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Santa Joana
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Oeiras
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Amarante
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Ansiães
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Entroncamento
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Valongo
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Ermesinde
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Assafarge e Antanhol
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Almada
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Silves
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: União das Freguesias de Algoz e Tunes
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 880 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 880 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 880 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Da 1ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta. e 4ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e 6ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam e 18ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-06-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=9B9dCAt7WAybDs62dHUOCduRfxb2QSTRhlElmW0cQsoSw9jk5y

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Eletricidade
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística (em acumulação Dir. Departamento de Compras)

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: c28ede8e-8896-468b-b34d-b07e3c949c54-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas: 16-06-2025
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419150509