CPi001/SICO/2025 - Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, SA
NIPC: 504600109
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Administrativa e Financeira
Endereço: Rua Armando Moreira, nº186 - Apartado 47
Código postal: 3240-311
Localidade: Ansião
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Freguesia de Avelar
Telefone: 236620500
Fax: 236620509
Endereço da Entidade (URL): www.etpsico.pt
Endereço Eletrónico: sico@etpsico.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 650.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/1/2025
Designação do contrato: CPi001/SICO/2025 - Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027
Descrição: Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2025 a julho de 2027
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Preço base s/IVA: 650.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
Distrito: Coimbra
Concelho: Penela
Freguesia: União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Freguesia de Avelar
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Freguesia de Avelar
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Freguesia de Alvaiázere
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Freguesia: Freguesia de Alvaiázere

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-09-2025
Data de Fim: 16-07-2027
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Os exigidos nas peças do procedimento.
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-07-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2NDQ1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 70%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: RH - Recursos humanos afetos ao serviço
Ponderação : 36%;
Nome: CPC – Categoria/nível profissional dos(as) Cozinheiros(as)
Ponderação : 29%;
Nome: GCQ – Garantia e Certificação da Qualidade
Ponderação : 29%;
Nome: LPC – Licenciamento do concorrente para o fabrico de pratos cozinhados
Ponderação : 6%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Comissão Executiva
Endereço: Rua Armando Moreira, nº186
Código postal: 3240-311
Localidade: Avelar
Telefone: 236620500
Fax: 236620509
Endereço eletrónico: sico@etpsico.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cristina Maria Mineiro Arsénio
Cargo: Chefe de Serviços Administrativos
419142506