PRC_0134/2025_DEX - Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-06-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 27.483.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0134/2025_DEX
Designação do contrato: PRC_0134/2025_DEX - Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.
Descrição: PRC_0134/2025_DEX - Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR para a Águas do Norte, S.A.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Preço base s/IVA: 27.483.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Alto Tâmega/Douro Norte AR
Preço base s/IVA: 1.683.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Douro Sul
Preço base s/IVA: 1.434.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Minho Interior Sul
Preço base s/IVA: 3.066.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Minho Interior Norte
Preço base s/IVA: 861.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Minho Litoral
Preço base s/IVA: 3.894.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Terra Quente, Terra Fria e Douro Superior
Preço base s/IVA: 843.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 - Lordelo/Aves
Preço base s/IVA: 2.133.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 - Serzedelo
Preço base s/IVA: 5.238.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 - Agra
Preço base s/IVA: 6.180.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10 - Rabada
Preço base s/IVA: 2.151.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Santo Emilião
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Santo Emilião
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Vilar da Veiga
Distrito: Braga
Concelho: Terras de Bouro
Freguesia: Freguesia de Vilar da Veiga
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Lordelo - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Guimarães
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Serzedelo - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Serzedelo - Guimarães
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Mirandela
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Vinhais
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Freguesia de Vinhais
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Torre de Moncorvo
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Lodares
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Freguesia de Lodares
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Vila Caiz
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Caiz
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Água Longa
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Freguesia de Água Longa
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Freguesia de Vila Praia de Âncora
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: Freguesia de Vila Praia de Âncora
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Lordelo - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Vilar da Veiga
Distrito: Braga
Concelho: Terras de Bouro
Freguesia: Freguesia de Vilar da Veiga
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Freguesia de Vila Praia de Âncora
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: Freguesia de Vila Praia de Âncora
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Serzedelo - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Serzedelo - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Mirandela
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Torre de Moncorvo
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Água Longa
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Freguesia de Água Longa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Vinhais
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Freguesia de Vinhais
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Vila Caiz
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Caiz
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Santo Emilião
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Santo Emilião
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Lodares
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Freguesia de Lodares
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Licença para realização de operações de gestão de resíduos
Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem
Descrição: Licença para realização de operações de gestão de resíduos, conforme estabelecido no artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, para os resíduos objeto da prestação de serviços e respetivas operações;
Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho, e licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do mesmo diploma.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-07-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA1MDgz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax:
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alice Maria Carvalho Alves
Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística
419127449